Reprogramação do Portugal 2020 alinha com Programa Nacional de Reformas
A utilização complementar defontes de financiamento nacionais e europeias, o que permitirá maximizar o apoio dos fundos europeus ao investimento
Reunião da Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020, Lisboa 18 julho 2018
Reunião da Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020, Lisboa 18 julho 2018
A Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020 aprovou por unanimidade a sua reprogramação numa reunião coordenada pelo Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, refere o seu gabinete em comunicado.
A reprogramação do Portugal 2020 tem como objetivos o reforço do alinhamento estratégico do programa com o Programa Nacional de Reformas, a concentração dos apoios e eficácia das políticas públicas e, ainda, a utilização complementar de diversas fontes de financiamento nacionais e europeias, o que permitirá maximizar o apoio dos fundos europeus ao investimento.
Com esta reprogramação, o Portugal 2020 desenvolver-se-á em torno de quatro linhas de força:
• Incentivo ao investimento empresarial, com reforço dos apoios via Sistema de Incentivos e alavancagem através de instrumentos financeiros e linhas de crédito;
• Aposta na qualificação dos portugueses, através da formação inicial e da formação ao longo da vida;
• Apoio à mobilidade através de sistemas de transporte pesado e soluções inovadoras de transporte de passageiros;
• Investimentos em equipamentos e infraestruturas de serviços básicos (educação, saúde, apoio social, património cultural e áreas de acolhimento empresarial).
A última palavra será agora das instâncias europeias, ainda que o trabalho técnico já tenha sido concluído entre os organismos nacionais de gestão dos fundos e a Comissão Europeia e tenha recebido a aprovação dos comités de acompanhamento dos diversos programas operacionais.
A Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020 inclui, além do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, representantes dos Ministros da Presidência e da Modernização Administrativa, das Finanças, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, Adjunto, da Cultura, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação, do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, da Saúde, da Economia, do Ambiente, da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, e do Mar, dos Governos regionais e da Associação de municípios.