O Ministro de Estado e das Finanças, João Leão, afirmou que a proposta de Orçamento do Estado para 2022 assenta em dois grandes eixos: o da recuperação e o da resposta aos desafios estratégicos.

Na Assembleia da República, na Comissão de Orçamento e das Finanças, o Ministro destacou os pontos-chave de cada um dos eixos na audição de apreciação, na generalidade, da proposta do Governo.

João Leão referiu que o eixo da recuperação é «o da recuperação económica assente no investimento e no PRR; o da recuperação das empresas e apoio à capitalização, ao investimento e à inovação; o da recuperação de rendimentos das famílias; o da recuperação do legado da crie, tanto da atividade programada do Serviço Nacional de Saúde como das aprendizagens na educação».

O segundo eixo, de resposta aos desafios estratégicos de médio e longo prazo, inclui medidas para fazer frente aos «desafios demográficos, combate às desigualdades e aos desafios das transições digital e climática».

O Ministro salientou que há cinco grandes áreas de ação no Orçamento do Estado para 2022 nesta componente:

- um conjunto muito significativo de medidas dirigidas ao reforço do rendimento das famílias, que totalizam 578 milhões de euros;

- o pacote dirigido ao relançamento das empresas de mais de 2600 milhões de euros, como, por exemplo, o novo Incentivo Fiscal à Recuperação;

- a aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência que vai resultar em 2022 num investimento público superior a mil milhões de euros;

- o aumento da massa salarial da administração pública, que representa 780 milhões de euros;

- e um pacote de investimento na ordem dos 1600 milhões de euros para a recuperação da atividade programada na Saúde e das aprendizagens na Educação.

João Leão sublinhou também medidas com o Pacote IRS, de combate à pobreza, de apoios à empresas, de aumento do investimento público, de robustecimento do Serviço Nacional de Saúde e de recuperação da aprendizagens na educação vistas com fundamentais para o próximo ano.

O Ministro salientou que a proposta de Orçamento do Estado para 2022 «está ao lado das famílias e das empresas, responde aos desafios fundamentais do país, combate a pobreza, apoia os mais jovens e as classes médias, reforça os serviços públicos, especialmente o Serviço Nacional de Saúde a e escola pública, promove a recuperação robusta da economia e põe em marcha as indispensáveis mudanças inerentes ao processo de transição digital e ao combate às alterações climáticas.