Novo Cartão de Cidadão a partir de 11 de junho

1. Novo design, fotografia de maiores dimensões, segurança reforçada e um chip de dupla interface com tecnologia contactless. O novo Cartão de Cidadão cumpre o modelo e os padrões de segurança estabelecidos pelo regulamento europeu para os documentos de identificação dos cidadãos da União Europeia.

2. Novo modelo começa a ser emitido a 11 de junho de 2024. Os cartões do modelo anterior mantêm-se válidos e, em situação normal, só terão de ser substituídos no final da sua validade que, o mais tardar, irá ocorrer até 3 de agosto de 2031.

3. Exposição "Marcos da Identificação do Cidadão – do bilhete de identidade ao Cartão de Cidadão", no Campus de Justiça de Lisboa. Inauguração amanhã, na presença da Secretária de Estado da Justiça, assinala o início da emissão do novo Cartão de Cidadão.

Portugal começa a emitir amanhã o novo modelo de Cartão de Cidadão em conformidade com o modelo comum e os padrões de segurança estabelecidos pelo Regulamento (UE) 1157/2019, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, para os documentos de identificação dos cidadãos da União Europeia (UE).

O regulamento europeu introduziu alterações à informação constante do cartão de cidadão e à forma como é armazenada e acedida, nomeadamente a obrigatoriedade de permitir o acesso por meios sem contacto (contactless).

Na vertente de documento de viagem, o regulamento europeu indica que os cartões devem basear-se nas especificações e normas de segurança estabelecidas pela Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO/OACI).

O novo Cartão de Cidadão entra em vigor a 11 de junho. Saiba o que muda (e o que não muda).

Novo design com identidade nacional. Desenvolvido pelo designer português Henrique Cayatte, de acordo com as boas práticas internacionais dos documentos de identificação, o design do novo Cartão de Cidadão é composto por motivos e padrões do empedrado artístico da calçada portuguesa, sendo a base o «mar largo». Este motivo está presente em território nacional e junto da diáspora portuguesa, em Macau, Moçambique, Angola ou no calçadão de Copacabana no Rio de Janeiro, Brasil.

No novo modelo, a fotografia tem maiores dimensões, permitindo identificar melhor o titular. O nome do documento está impresso em inglês «Identity Card» na frente do cartão e foi introduzida a bandeira da União Europeia com as siglas PT (código do país emissor).

Leia o comunicado na íntegra