Um estabelecimento prisional não pode ser uma ilha.

Faz parte da sociedade e do sistema de justiça. E tem de estar ligado à comunidade que o rodeia.

É esta a verdade que nos traz hoje ao Estabelecimento Prisional do Linhó, para celebrar um protocolo de cooperação entre o Ministério da Justiça e a Câmara Municipal de Cascais.

Uma parceria que quero começar por agradecer ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cascais e a todos quantos desenvolvidos para se tornar possível. 
A justiça não termina no cumprimento de uma pena. Continua na oportunidade que damos a quem regressar.

Há um trabalho que começa dentro dos estabelecimentos prisionais, mas que tem de continuar cá fora. 

É esse o sentido da reinserção: dar a cada pessoa a oportunidade de aprender, de trabalhar, de recuperar a confiança nas suas capacidades, para que possa voltar à sociedade.

precisamos de criar conexões. De aproximar os estabelecimentos prisionais das empresas, das instituições e das autarquias. É por isso que a assinatura deste protocolo com a Câmara Municipal de Cascais tem um significado tão importante.

Estamos a criar um quadro de cooperação que aproxima o Ministério da Justiça e o Município de Cascais, com projetos concretos em benefício dos estabelecimentos prisionais do Linhó e de Tires e, sobretudo, das pessoas que ali cumprem pena e dos profissionais que ali trabalham.

Falamos de formação, de trabalho, de melhores condições nos estabelecimentos prisionais. Falamos também de requalificação e modernização das infraestruturas.

Faça o mapeamento da rede de abastecimento de água para identificar diferentes fugas/perdas que sejam observadas no Estabelecimento Prisional do Linhó. Disciplinas de manutenção e repavimentação. Da reativação das oficinas de serralharia e carpintaria.

Falamos ainda da requalificação do parque infantil da Casa das Mães, do reforço dos seus recursos humanos e do relançamento do projeto da Casa da Criança.

E abordamos as melhores condições para os profissionais do Corpo da Guarda Prisional, incluindo a possibilidade de reabilitação de casas de função e o alargamento do programa de apoio à saúde mental “Cuidar quem Cuida de Nós”.

São projetos diferentes, mas que compartilham um mesmo objetivo: melhorar as condições em que as penas são cumpridas e em que nossos profissionais trabalham.

Este protocolo abre ainda caminho à identificação de soluções de cooperação e de valorização do património que permitem mobilizar recursos para a requalificação e modernização das infraestruturas prisionais.

Porque sabemos que há muito a fazer. E temos que ser capazes de encontrar novas soluções para atender às necessidades antigas e aos problemas que se arrastam há muito tempo.

Hoje assinam-se também os protocolos entre a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e o Município de Cascais, para trabalho no exterior.

Vão permitir que até 28 reclusos e reclusas dos estabelecimentos do Linhó e de Tires trabalhem fora dos muros: a cuidar de animais, a tratar de espaços verdes, a aquecer os cemitérios do concelho, a aplicar calçada e a limpar instalações municipais.

 

Leia a intervenção  na íntegra.