Candidaturas abertas para recuperar património cultural afetado pelas tempestades

Apoio de 12 milhões de euros destina-se a imóveis com valor patrimonial nos territórios afetados pela calamidade

Convento de Cristo em Tomar

O Governo disponibiliza 12 milhões de euros para recuperação do património cultural danificado pelas tempestades de janeiro e fevereiro de 2026. O apoio destina-se a instruções de estabilização, manutenção, conservação e restauração nos territórios abrangidos pela declaração de situação de calamidade.

As candidaturas decorrem até 31 de dezembro de 2026. O financiamento é atribuído através do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural (FSPC) e não tem de ser reembolsado.

Podem candidatar-se pessoas singulares e coletivas, públicas ou privadas, proprietários ou titulares de direitos sobre bens danificados. São abrangidos imóveis classificados de interesse nacional, público ou municipal, imóveis em vias de classificação e outros com valor patrimonial reconhecidos no Plano Diretor Municipal, nos termos do regulamento.

Quando existam indemnizações de seguros, o financiamento abrange apenas as despesas elegíveis não cobertas. A mesma despesa não pode beneficiar de outros apoios, nomeadamente do programa “ProMuseus Respostas de Emergência 2026”.

aprovado pela Deliberação n.º 1254-A/2026 da Comissão Diretiva do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural. regulamentoAs candidaturas são apresentadas através do Portal Único de Serviços do Estado ou da página do Património Cultural, IP, de acordo com o

Leia na integra o comunicado: Governo apoia a recuperação do património cultural com 12 M€.

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