O Governo abriu um apoio de três milhões de euros para a estabilização de emergência das áreas afetadas pelos grandes incêndios rurais de 2026, ao abrigo do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), no Continente. As candidaturas decorrem até 16 de dezembro, no Balcão dos Fundos da Agricultura, correspondendo ao quinto aviso desta linha de apoio e ao primeiro lote de incêndios de 2026.

O apoio, sob a forma de subvenção não reembolsável, financia ações de proteção dos solos e dos recursos hídricos e de recuperação das áreas florestais ardidas. Destina-se a entidades públicas e privadas, dando prioridade a territórios com gestão florestal organizada, áreas protegidas, zonas suscetíveis à desertificação e áreas ardidas com 500 hectares ou mais.

A dotação foi estabelecida com base nos custos identificados nos relatórios de estabilização de emergência elaborados pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). 

Leia o comunicado do Ministério da Agricultura e Mar "Governo abre novo apoio para estabilização de emergência das áreas afetadas pelos grandes incêndios de 2026"