UE disponibiliza mais licenças gratuitas de carbono à indústria cerâmica portuguesa

Acordo europeu prevê até 121 milhões de licenças gratuitas adicionais até 2030, no valor de 10 mil milhões de euros

Fileiras de chávenas de barro cru a secar numa oficina

Licenças gratuitas de carbono adicionais para indústria da cerâmica

Portugal interveio junto da Comissão Europeia para evitar que as licenças gratuitas de emissão de CO₂ atribuídas à indústria cerâmica fossem reduzidas de forma significativa, defendendo que os valores aplicados entre 2021 e 2025 se mantivessem temporariamente.

O acordo agora alcançado entre o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia prevê até 121 milhões de licenças gratuitas adicionais para a indústria europeia, entre 2026 e 2030, avaliadas em cerca de 10 mil milhões, e contempla a possibilidade de estabelecer valores de referência específicos para determinados setores.

“Este acordo vem dar resposta às preocupações que Portugal apresentou à Comissão Europeia em junho e representa uma excelente notícia para a nossa indústria, em particular para o setor da cerâmica”, afirmou a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.

As empresas industriais abrangidas podem agora receber gratuitamente um maior número de licenças de emissão de CO₂, reduzindo a necessidade de as adquirir no mercado e os custos associados à sua atividade. As empresas continuam, no entanto, a ter de assegurar licenças correspondentes às emissões efetivas, embora o mecanismo permita reduzir os encargos associados.
Em junho, a Ministra do Ambiente e Energia enviou uma carta à Vice-Presidente Executiva da Comissão Europeia, Teresa Ribera, e ao Comissário Europeu para o Clima, Wopke Hoekstra. Este alerta sinalizava o risco de aumento dos custos de produção, perda de competitividade e deslocalização de empresas para países com exigências ambientais menos exigentes.

“Estamos a falar de um setor com uma longa tradição em Portugal, constituído em grande parte por pequenas e médias empresas, com uma forte capacidade exportadora”, afirmou Maria da Graça Carvalho, salientando a importância do acordo para que a “transição climática não se traduzisse numa perda de competitividade” para o setor.

Leia o comunicado na íntegra: "Governo congratula-se com acordo europeu que reforça competitividade da indústria cerâmica portuguesa".
   

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