Reforma laboral: “Aumentar produtividade e melhorar salários, reforçando direitos dos trabalhadores”
O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei da reforma laboral “Trabalho XXI”, que o Governo apresenta como uma revisão estrutural da legislação do trabalho para aumentar a produtividade, melhorar salários e adaptar o mercado laboral aos desafios da economia digital.
A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, afirmou que a reforma pretende “reforçar direitos e garantias dos trabalhadores no século XXI” e criar condições para “pagar aos trabalhadores portugueses salários de nível europeu”.
Segundo a governante, Portugal continua condicionado por ter “a segunda legislação mais rígida” da OCDE, uma realidade que associou a salários 35% abaixo da média europeia, produtividade 28% inferior à média da União Europeia e uma taxa de desemprego jovem “três vezes superior à taxa geral”. Rosário Palma Ramalho considerou ainda que existe uma relação direta entre competitividade, produtividade e salários, defendendo que “as economias europeias mais flexíveis produzem mais e pagam melhores salários”.
A proposta aprovada pelo Governo assenta em três eixos estratégicos: flexibilização dos regimes laborais para promover a competitividade, reforço dos direitos dos trabalhadores na era digital, para maior conciliação entre vida familiar e profissional, bem como a dinamização da contratação coletiva. A Ministra sustentou que a reforma procura responder aos desafios da “era digital”, conciliando maior proteção dos trabalhadores com modelos de organização laboral mais flexíveis e adaptados à economia 4.0.
O Governo destaca medidas de reforço das licenças parentais e da conciliação entre trabalho e família, bem como novas garantias na utilização de inteligência artificial nas decisões empresariais. Rosário Palma Ramalho defendeu ainda uma contratação coletiva “mais ampla, mais livre e mais dinâmica”, considerando que a reforma laboral é “um instrumento essencial para modernizar a economia portuguesa e valorizar o trabalho”.
Governo avança com reforma laboral para aumentar salários, produtividade e conciliação familiar
Reforma laboral reforça flexibilidade com o banco de horas
A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, afirmou que a reforma pretende “reforçar direitos e garantias dos trabalhadores no século XXI” e criar condições para “pagar aos trabalhadores portugueses salários de nível europeu”.
Segundo a governante, Portugal continua condicionado por ter “a segunda legislação mais rígida” da OCDE, uma realidade que associou a salários 35% abaixo da média europeia, produtividade 28% inferior à média da União Europeia e uma taxa de desemprego jovem “três vezes superior à taxa geral”. Rosário Palma Ramalho considerou ainda que existe uma relação direta entre competitividade, produtividade e salários, defendendo que “as economias europeias mais flexíveis produzem mais e pagam melhores salários”.
A proposta aprovada pelo Governo assenta em três eixos estratégicos: flexibilização dos regimes laborais para promover a competitividade, reforço dos direitos dos trabalhadores na era digital, para maior conciliação entre vida familiar e profissional, bem como a dinamização da contratação coletiva. A Ministra sustentou que a reforma procura responder aos desafios da “era digital”, conciliando maior proteção dos trabalhadores com modelos de organização laboral mais flexíveis e adaptados à economia 4.0.
O Governo destaca medidas de reforço das licenças parentais e da conciliação entre trabalho e família, bem como novas garantias na utilização de inteligência artificial nas decisões empresariais. Rosário Palma Ramalho defendeu ainda uma contratação coletiva “mais ampla, mais livre e mais dinâmica”, considerando que a reforma laboral é “um instrumento essencial para modernizar a economia portuguesa e valorizar o trabalho”.
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