Fundo Ambiental inicia pagamentos do Programa Edifícios Mais Sustentáveis

O Fundo Ambiental, tutelado pela Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho,  iniciou esta sexta-feira o primeiro lote de pagamentos do Programa de Apoio a Edifícios  Mais Sustentáveis 2023. Paralelamente, começaram também as transferências de  pagamento aos beneficiários do Programa Vale Eficiência II. 

Este é o resultado do protocolo estabelecido entre o Fundo Ambiental e quatro instituições  do Ensino Superior nacional, que permitiu desencadear uma avaliação das candidaturas, que aguardavam desde o ano passado por uma análise e decisão.

O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis (PAE+S) 2023, com uma dotação de 30 milhões de euros, fechou em outubro de 2023. Em janeiro de 2024, deveriam ter começado os primeiros pagamentos. Quando este Governo entrou em funções, as cerca de 78 mil candidaturas a apoios estavam por analisar, devido à falta de recursos humanos na equipa de gestão do Fundo Ambiental.

 

O mesmo cenário verificava-se em relação ao Vale Eficiência II, destinado a combater a pobreza energética de famílias economicamente vulneráveis. Com uma dotação de 104 milhões de euros, este programa começou a receber candidaturas em novembro de 2023.

Estes resultados surgem na sequência de várias medidas levadas a cabo pelo Ministério do Ambiente e Energia, entre as quais a implementação de uma plataforma de análise de candidaturas, que até então não estava operacionalizada, e uma parceria estabelecida com as Universidades do Minho, de Aveiro, de Coimbra e a Nova de Lisboa – cujas equipas, constituídas por docentes, estão arduamente empenhadas na análise das candidaturas, para garantirem que cada projeto seja avaliado de acordo com os mais elevados padrões técnicos e científicos.

Em paralelo, está a ser estudada uma nova metodologia de análise, desenvolvida com o contributo da Agência para a Energia (ADENE), que visa simplificar e acelerar o processo de avaliação e decisão sobre as candidaturas, sem comprometer o rigor e a precisão dos 

critérios. 

De acordo com a Ministra do Ambiente e Energia, "hoje é um dia importante para o avanço da sustentabilidade e da eficiência energética em Portugal". 

"Com o início dos primeiros pagamentos do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis e do Programa Vale Eficiência, damos um passo significativo na concretização dos nossos compromissos ambientais e sociais, mas também um sinal de confiança que é dado aos portugueses que se candidataram a estes apoios e que, desde o verão de 2023, não viam uma resposta por parte do Estado", considera Maria da Graça Carvalho, reafirmando o objetivo de o Governo concluir uma portaria com o novo regulamento e a criação de uma nova estrutura de gestão para o Fundo Ambiental.