Governo abre 2.309 vagas para vinculação extraordinária de docentes em zonas carenciadas

• Concurso de vinculação extraordinária abre 2.309 vagas em Quadros de Zona Pedagógica das regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

• Docentes colocados nas 234 escolas identificadas como carenciadas vão beneficiar do apoio à deslocação, entre 150 e 450 euros.

• Escolas carenciadas tiveram alunos pelo menos 60 dias consecutivos sem aulas a uma disciplina no ano de 2023/24.

• Vinculação permanente e apoio à deslocação são dois incentivos para atrair docentes para escolas carenciadas, reduzindo dessa forma o número de alunos sem aulas por períodos prolongados.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação abriu, no âmbito do concurso de vinculação extraordinária, 2.309 vagas em Quadros de Zona Pedagógica das regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, as zonas do país com maior dificuldade em atrair professores.

Com este concurso extraordinário, direcionado para as escolas classificadas como carenciadas, dada a sua dificuldade em atrair professores para os seus quadros, pretende- se fixar docentes nestes estabelecimentos de ensino, através de um vínculo estável e permanente, procurando assegurar que os alunos têm aulas.

A Portaria que fixa as vagas foi publicada ontem no Suplemento do Diário da República, assim como o Despacho que identifica as 234 escolas classificadas como carenciadas, permitindo aos seus docentes beneficiarem de um apoio à deslocação, que varia entre os 150 euros e os 450 euros, de acordo com a distância entre a residência fiscal e o estabelecimento de ensino onde está colocado.

Este apoio será pago durante 11 meses e abrange todos os professores colocados naquelas escolas, independentemente do seu vínculo e do grupo de recrutamento.

O apoio à deslocação e o concurso externo extraordinário são duas medidas complementares ao Plano +Aulas +Sucesso, que tem como objetivo reduzir, no final do 1.º período, em 90% o número de alunos sem aulas desde o início do ano letivo em relação a 2023/2024.

Este flagelo lesa os interesses dos estudantes e da Escola Pública, na medida em que compromete o percurso escolar de milhares de crianças e jovens e prejudica o desenvolvimento do seu potencial.

A Educação é um processo contínuo e a interrupção prolongada da aprendizagem provoca danos profundos, pondo em causa o futuro dos jovens, as expetativas das famílias e o investimento do Estado numa Educação geradora de igualdade de oportunidades. As medidas do Governo visam resolver desafios estruturais que, atualmente, prejudicam os alunos.