Governo apoia aquisição de 300 autocarros elétricos e a hidrogénio

O Ministério do Ambiente e Energia, em concertação com o Ministério das Infraestruturas e Habitação, lançou um aviso para a aquisição de 300 autocarros de zero emissões, num investimento total de 90 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), gerido pelo Fundo Ambiental e com vista à descarbonização dos transportes públicos e à promoção da mobilidade sustentável. Em causa está uma republicação de um aviso, na sequência da alteração da Portaria 109/2024, de 18 de março, que visou assegurar uma maior transparência no acesso ao investimento e que as viaturas cumpram os requisitos da legislação nacional e europeia.

Este apoio financeiro permitirá praticamente duplicar o número de autocarros de zero emissões (elétricos e movidos a hidrogénio) no País. O concurso abrange todo o território continental, com uma dotação específica para as Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto (60 milhões de euros) e para o restante território nacional (30 milhões de euros). A medida visa garantir uma cobertura geográfica adequada e promover a equidade no acesso à mobilidade sustentável em todas as regiões do país.

"A descarbonização dos transportes públicos é uma das prioridades do Governo e a abertura deste concurso demonstra o nosso firme compromisso com a promoção da sustentabilidade. Esta medida é muito importante para garantir a diminuição das emissões de gases com efeito de estufa, contribuindo significativamente para os objetivos climáticos nacionais", refere a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.

Por seu lado, o Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, refere que "se trata de um investimento fundamental para melhorar a qualidade da oferta de transportes públicos rodoviários, convergindo assim para uma mobilidade mais verde".

Quanto aos beneficiários, são elegíveis a concurso Municípios, Áreas Metropolitanas, Comunidades Intermunicipais e empresas, entidades e concessionárias com competências no domínio do transporte público coletivo de passageiros.

Além da aquisição de veículos com nível nulo de emissões, o financiamento contempla ainda a instalação dos respetivos postos de carregamento de energia elétrica e de abastecimento de hidrogénio. O montante máximo de cofinanciamento a atribuir por autocarro será de 270 mil euros, no caso de autocarro elétrico e de 470 mil euros para autocarros movidos a hidrogénio.