Governo lança + Aulas + Sucesso para Alunos sem aulas

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação apresentou hoje um conjunto de 15 medidas de emergência, incluídas no plano + Aulas + Sucesso, para prevenir que os Alunos fiquem sem aulas durante períodos prolongados ao longo do ano letivo 2024/2025.

A Educação é um processo contínuo e a interrupção prolongada da aprendizagem pode resultar em danos irreversíveis no percurso escolar dos alunos, pondo em causa as suas expetativas, assim como o investimento das suas famílias e do Estado. 

Os alunos mais afetados por períodos prolongados sem aulas estão concentrados em áreas de contextos socioeconómicos mais desfavorecidos, prejudicando a igualdade de oportunidades no acesso a uma Educação de qualidade e a um percurso escolar de sucesso. 

No início do ano letivo 2023/2024, 324.228 alunos estavam sem aulas a uma disciplina. Situação que se arrastou para 939 alunos, que ficaram sem aulas a uma disciplina durante todo o ano letivo. 

Esta situação resulta de insuficiências no planeamento do ano letivo, da ineficácia na gestão de horários, da realização tardia das matrículas ou dos concursos de colocação dos professores e da grave escassez de docentes em alguns grupos de recrutamento. Todos estes fatores, que agora se pretende contrariar, têm impedido que os anos letivos arranquem efetivamente para todos os Alunos no primeiro dia de aulas. 

Este problema, que se verifica em todos os ciclos de ensino, é muito preocupante e está sinalizado em escolas de diversas zonas do País, com maior incidência na Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve. 

A aplicação das 15 medidas apresentadas começa no próximo ano letivo, com prioridade imediata em escolas sinalizadas, onde se concentra um número elevado de Alunos sem aulas por períodos prolongados. 

O plano + Aulas + Sucesso está assente em três eixos de intervenção, com o objetivo de reduzir em 90%, no final do 1.º período do próximo ano letivo, o número de alunos sem aulas desde setembro. 

Consulte o comunicado na íntegra no ficheiro em anexo.