Governo nomeia cinco personalidades de reconhecido mérito para o Conselho Consultivo das Fundações

O Governo escolheu cinco personalidades de reconhecido mérito para integrar o Conselho Consultivo das Fundações, que coadjuva o Governo nas temáticas relativas às fundações. O Conselho Consultivo será constituído por José Manuel Cardoso da Costa, que preside, e por Leonor Beleza, Isabel Mota, Carlos Monjardino e António Ferreira dos Santos. 

Cumpria proceder à designação de novos membros do Conselho na sequência do fim do mandato dos atuais membros do Conselho Consultivo das Fundações, aos quais o Governo agradece pelo trabalho desenvolvido. 

A nova composição do Conselho Consultivo das Fundações, que funciona no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros, integra José Manuel Cardoso da Costa, ex-Presidente do Tribunal Constitucional, Isabel Mota, ex-presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, e Carlos Monjardino, presidente da Fundação Oriente, nomeados pelo Ministro da Presidência. 

António Ferreira dos Santos, Inspetor-Geral de Finanças, foi nomeado pelo Ministro de Estado e das Finanças. Leonor Beleza, Conselheira de Estado e Presidente da Fundação Champalimaud, foi nomeada pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. 

O Conselho Consultivo das Fundações auxilia o Governo no acompanhamento da atividade das Fundações, nomeadamente emitindo pareceres sobre qualquer assunto relativo às fundações, pronunciando-se sobre os resultados de ações de fiscalização às fundações e tomando posição, por sua iniciativa, sobre qualquer assunto relativo às fundações. 

O mandato dos cinco membros do Conselho Consultivo é de cinco anos não renováveis. As funções de membro do Conselho Consultivo não são remuneradas.