Intervenção de Portugal garante inclusão da importância das interligações elétricas nas conclusões do Conselho Europeu

Portugal, representado pela Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, conseguiu que as conclusões do Conselho, discutidas na última reunião formal do Conselho Europeu dos Ministros da Energia, em Bruxelas, no dia 30 de maio, incluíssem a importância das interligações elétricas na União Europeia. A proposta nacional contou com os apoios da Alemanha, da Dinamarca, da Espanha, do Luxemburgo, dos Países Baixos e da Bulgária, entre outros, tendo passado a constar no documento final aprovado pelos representantes dos 27 Estados-Membros.

Na sua intervenção, Maria da Graça Carvalho reforçou a extrema importância das interligações, bem como as metas acordadas ao nível do Conselho Europeu já em 2014 e refletidas em diversos documentos da União, incluindo o Regulamento de Governação da União da Energia.

"Sendo Portugal um país privilegiado em recursos endógenos renováveis e com um valioso potencial na contribuição para a descarbonização, as interligações são decisivas. Só com uma rede integrada e coordenada teremos um verdadeiro mercado interno de energia na União. A intervenção de Portugal foi decisiva para acautelar, nas conclusões sobre o desenvolvimento de infraestruturas sustentáveis da rede elétrica, a relevância das interligações, que estão acordadas desde 2014", salientou Maria da Graça Carvalho.

Nas conclusões, sob a alçada da Presidência Belga do Conselho da União Europeia, ficou reconhecido que é necessário um sistema de energia totalmente integrado, interligado e sincronizado, bem como um planeamento de infraestruturas de rede elétrica coordenado a longo prazo. Ficou ainda patente no documento final que este planeamento deve ser combinado com a coordenação dos planos nacionais a nível regional e ter em conta as especificidades das regiões não interligadas ou insuficientemente interligadas.