Ministério do Ambiente e Energia lança mecanismo de compensação para pescadores do Algarve

Maria da Graça Carvalho: "Proteção ambiental e desenvolvimento económico de mãos dadas"

A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou, esta quarta-feira, 7 de agosto, a criação de um Mecanismo de Compensação financeira destinado aos pescadores das comunidades de Albufeira, Lagoa e Silves, que operam no Parque Natural Marinho do Recife do Algarve – Pedra do Valado (PNMRA-PV). Este programa, financiado através do Fundo Ambiental, tem uma dotação máxima de 1,2 milhões de euros para o ano de 2024.

A medida visa mitigar os impactos económicos resultantes das restrições à pesca, impostas pela criação desta nova área protegida no Algarve, e facilitar a transição para novas atividades, enquanto

garante a sustentabilidade das comunidades locais.

"O Governo está comprometido em apoiar os pescadores nesta importante transição e enaltece a participação ativa das comunidades locais na criação do Parque, demonstrando que a proteção ambiental e o desenvolvimento económico podem andar de mãos dadas", refere Maria da Graça Carvalho.

Em janeiro deste ano foi criado o Parque Natural Marinho Pedra do Valado, que abrange uma área de 156 km² e é um dos maiores recifes de Portugal, acolhendo uma imensa biodiversidade marinha. A criação do Parque, iniciada em 2018, foi um processo participativo que envolveu as comunidades locais e as autarquias, por forma a garantir que as suas preocupações fossem consideradas. 

O PNMRA-PV acolhe 889 das 1295 espécies da costa algarvia, incluindo 24 espécies protegidas, 45 espécies identificadas pela primeira vez em Portugal e 12 novas espécies até agora desconhecidas para a ciência.

"O parque será um local privilegiado para a investigação científica, o turismo sustentável e a educação ambiental. Além disso, a proteção do ecossistema marinho contribuirá para a recuperação dos stocks pesqueiros, beneficiando a longo prazo a atividade pesqueira", sublinha a Ministra do Ambiente e Energia.