Ministras de Portugal e Espanha alcançam acordo sobre questões pendentes na área da água e da energia

Temas pendentes há vários anos na relação ibérica registam avanços inéditos

A Ministra do Ambiente e Energia de Portugal, Maria da Graça Carvalho, e a Ministra da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico de Espanha, Teresa Ribera, estabeleceram, esta quarta-feira, 3 de julho, linhas orientadoras que permitem a resolução de diversas questões sobre água, que aguardam, há vários anos, por respostas, e sobre energia.

Numa reunião, no Ministério do Ambiente e Energia, em Lisboa, as duas governantes acordaram um princípio de decisão sobre situações específicas no setor da água, como a tomada de água no Pomarão, em Mértola, e a gestão dos caudais ecológicos do Rio Tejo.

Segundo Maria da Graça Carvalho, "este entendimento, em linhas gerais, traduz-se, no caso do Pomarão, no princípio da equidade em termos dos volumes de água captados, em ambos os lados da fronteira". "No caso dos caudais ecológicos do Tejo, a base em que estamos a trabalhar é a da defesa dos ecossistemas do Tejo, procurando-se encontrar um equilíbrio constante que permita evitar o avanço da chamada ‘cunha salina’ neste rio", sinalizou a ministra portuguesa, reforçando que "ambos os casos passam por soluções técnicas, que estão ainda a ser discutidas entre as autoridades com competências dos dois países - a Agência Portuguesa do Ambiente, de Portugal, e a Direccíon General de Aguas, de Espanha".

A expetativa é que seja fechado um acordo numa próxima reunião entre as duas Ministras, a 26 de setembro, em Madrid. Um dia antes, a 25 de setembro, os dois países estarão unidos na celebração dos 25 anos da Convenção de Albufeira, em Aranjuez.

Na reunião de hoje, que foi a terceira entre as duas governantes desde que o Governo português tomou posse, a energia foi outro dos assuntos em cima da mesa.

Foi consensualizada a constituição de um grupo de trabalho conjunto que terá a missão de aplicar as novas regras do Mercado Europeu de Eletricidade ao Mercado Ibérico. Portugal e Espanha vão ainda trabalhar em conjunto, nos contactos com França e com as instituições europeias, para que as interligações elétricas e de hidrogénio sejam também uma questão europeia e não apenas uma questão da Península Ibérica.

Num momento de grande importância para a preservação da biodiversidade, as duas Ministras destacaram o facto de o lince-ibérico ter deixado de ser considerado recentemente uma espécie "em perigo", fruto da cooperação entre Portugal e Espanha. Tendo em conta a recente aprovação da Lei do Restauro pelo Conselho Europeu, Maria da Graça Carvalho anunciou que irá acontecer um diálogo comum na construção dos planos de restauro ambiental de ambos os países.