Orçamento do Estado para 2025

O Primeiro-Ministro está, desde a primeira hora, plenamente empenhado no processo de negociação para a aprovação do Orçamento do Estado para 2025.

Como é público, desde julho, o Governo tem dialogado com todos os partidos com assento parlamentar, tendo sido realizadas para esse efeito duas rondas de encontros.

Por outro lado, é natural que quer os portugueses quer o Governo reconheçam as particulares responsabilidades do Partido Socialista, por ter sido Governo nos últimos oito anos e por ser o maior partido da oposição.

Nesse sentido, e no seguimento de contactos anteriores entre as delegações, o Primeiro-Ministro está, desde 4 de setembro, a tentar marcar uma reunião com o Secretário-Geral do Partido Socialista. Porém, até agora isso não aconteceu devido à indisponibilidade recorrente do Secretário-Geral do Partido Socialista.

A reunião chegou a estar agendada para o passado dia 18, tendo o Primeiro-Ministro reiterado disponibilidade para manter a reunião, não obstante ter cancelado todos os outros compromissos na agenda durante esta semana, devido ao foco necessário para acompanhar a situação dos incêndios. 

No entanto, o Secretário-Geral do Partido Socialista desmarcou essa reunião. Desde esse dia, foram oferecidas disponibilidades para reunir no dia de hoje, ou de amanhã, ou de terça-feira, data em que o Primeiro-Ministro rumará a Nova Iorque, onde participará na Sessão de Alto Nível da Assembleia-Geral dias 25 e 26, numa participação que foi encurtada devido à situação dos incêndios e das consequências dos mesmos.

Não obstante, o Secretário-Geral do Partido Socialista transmitiu apenas ter disponibilidade a partir do dia 27, 23 dias depois do pedido de reunião da iniciativa do Primeiro-Ministro.

O Governo tem registado com total respeito democrático as hesitações e alterações de posição do Partido Socialista. Mas, por indicação expressa do Primeiro-Ministro, os membros do Governo têm evitado focos de tensão e trocas inúteis de palavras na praça pública.

O Governo reconhece que a aprovação do orçamento é do interesse nacional e não contribuirá para qualquer instabilidade política. 

Esta explicação visa terminar com especulações e esclarecer devidamente os portugueses que se interrogam acerca do impasse em que se encontra o diálogo entre o Governo e o principal partido da oposição, esperando que ele se ultrapasse o mais cedo que for possível.

Lisboa, 22 de setembro de 2024