Progressões nas Instituições de Ensino Superior

O Ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), Fernando Alexandre, reuniu-se na segunda-feira à tarde, por videoconferência, com professores da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, para discutir a questão do posicionamento na carreira, em resultado da avaliação de desempenho, dos docentes daquela Instituição de Ensino Superior (IES).

Durante o encontro, o Ministro assumiu o compromisso de encontrar uma solução equilibrada que permita às IES a alteração do posicionamento remuneratório no âmbito da progressão gestionária, que depende dos regulamentos internos específicos de cada instituição, bastante diversos entre si.

No entanto, nenhuma decisão poderá ser tomada sem que sejam tidos em consideração os seus efeitos em todo o sistema do Ensino Superior. Nesse sentido, o MECI solicitou na semana passada, em carta dirigida a todos os Reitores e Presidentes das IES, informação sobre o impacto orçamental de alterações no posicionamento na carreira em resultado da avaliação de desempenho.

Com base nessa informação, e em articulação com as IES, o Governo vai avaliar o impacto orçamental das progressões na carreira, além das obrigatórias, e do subsequente posicionamento remuneratório dos docentes, tendo em conta os resultados da avaliação de desempenho.

O MECI pretende, ainda, alterar estruturalmente o atual regime, para que as IES possam implementar estratégias efetivas de gestão de recursos humanos, sempre balizadas pela sua condição orçamental.

Este compromisso foi também assumido na carta dirigida na semana passada a todos os Reitores e Presidentes das IES.

O MECI lamenta a inflexibilidade manifestada pelos docentes da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, que estão em greve às avaliações, causando graves prejuízos para os alunos e para o seu percurso formativo e profissional, sobretudo para aqueles que se encontram na fase final dos seus estudos.

O Governo não pode deixar de assinalar que esta greve se iniciou em 04 de junho, apenas dois meses depois da tomada de posse do atual Governo, quando esta é uma questão que se arrasta há vários anos