PRR: Comissão Europeia efetua desembolso dos 714M€ retidos

Será hoje efetuado o desembolso dos 714 milhões de euros, retidos pela Comissão Europeia, referentes aos terceiro e quarto pedidos de pagamento submetidos por Portugal no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O pagamento desta verba, retida desde dezembro por incumprimento de marcos e metas previstos para esta fase do Plano, surge na sequência do respetivo pedido de levantamento de suspensão, submetido no passado dia 11 de junho, depois de alcançada a meta relativa à conclusão do processo de descentralização de competências da Saúde para os municípios.

"O foco do Governo tem estado em recuperar os atrasos do PRR e em implementar as medidas necessárias para que consigamos acelerar ao máximo a sua execução. A transferência efetiva desta verba, juntamente com a submissão do quinto pedido de pagamento submetido no início de julho, são sinais positivos e refletem o trabalho intenso que tem vindo a ser desenvolvido nestes últimos meses", afirma o Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Castro Almeida.

Recorde-se que o quinto pedido de pagamento do PRR, no valor global de 3,2 mil milhões de euros (2,9 mil milhões de euros líquidos, excluindo adiantamentos) e que representa o maior cheque a receber até agora, foi já submetido, estando atualmente em análise pela Comissão Europeia.