PRR - Portugal submete 5.º pedido de pagamento à Comissão Europeia

Portugal submeteu hoje à Comissão Europeia o 5.º pedido de pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no montante de 2,9 mil milhões de euros, divididos em 1,65 mil milhões de euros em subvenções e 1,25 mil milhões de euros em empréstimos.

O desbloqueio das verbas relativas ao pagamento agora solicitado será efetuado após verificação, por parte da Comissão Europeia, do cumprimento de 27 marcos e 15 metas.

O 5.º pedido de pagamento do PRR contempla reformas em áreas diversas, tais como a eficiência energética, a gestão de resíduos, a simplificação fiscal ou o mercado de capitais.

O pedido abrange, igualmente, investimentos significativos em áreas como a habitação, os transportes públicos sustentáveis, a capitalização de empresas, a digitalização, a modernização do sistema fiscal e aduaneiro e a prevenção de incêndios.

Após avaliação do pedido, a Comissão Europeia enviará ao Comité Económico e Financeiro a sua avaliação preliminar do cumprimento dos marcos e objetivos exigidos a Portugal para este pagamento.

"Com a submissão deste pedido de pagamento, que segundo o calendário do PRR devia ter sido realizado no primeiro trimestre deste ano, recuperámos os atrasos. Em menos de 3 meses desbloqueámos as verbas retidas em Bruxelas relativas aos 3.º e 4.º pedidos e submetemos o 5.º. A partir de agora cabe-nos cumprir atempadamente o calendário: o próximo objetivo é apresentar o 6.º pedido de pagamento no Outono. Nessa altura poderemos dizer que Portugal está a cumprir o calendário previsto", afirma Castro Almeida, Ministro Adjunto e da Coesão Territorial.

A quinta tranche do PRR, no valor global de 3,2 mil milhões de euros (2,9 mil milhões de euros líquidos, excluindo adiantamentos), representa o maior cheque recebido até agora.