Comunicados
2024-05-03 às 16h32
Recuperação do tempo de serviço congelado dos professores
1. Governo apresenta proposta para a recuperação do tempo de serviço dos professores à razão de 20% ao ano, com início já a 1 de setembro de 2024.
2. Proposta cumpre o Programa do Governo e o compromisso eleitoral da AD.
3. Ministério da Educação, Ciência e Inovação está a preparar outras medidas para valorizar a carreira dos professores e melhorar as condições de ensino e de aprendizagem na escola pública, incluindo medidas excecionais para ultrapassar dificuldades de recrutamento no próximo ano letivo.
O Governo reuniu-se hoje com as 12 estruturas sindicais que representam os professores para negociar a
recuperação do tempo de serviço congelado.
Durante as reuniões, a equipa governativa apresentou uma proposta aos sindicatos para que os
professores vejam reconhecidos os 6 anos, 6 meses e 23 dias congelados, ao longo da legislatura,
cumprindo o Programa do Governo e o compromisso eleitoral da AD.
O documento entregue às estruturas sindicais prevê a recuperação de tempo de serviço de forma faseada,
com início já em 2024, a 1 de setembro, à razão de 20% ao ano.
No sentido de evitar situações de desigualdade entre professores, é ainda explicitado que a recuperação
à razão de 20% ao ano se aplica ao tempo congelado de cada docente, reconhecendo que nem todos estão
na mesma situação.
Esta é uma proposta que representa um esforço orçamental significativo, mas faseado e responsável,
refletindo a importância que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação atribui à carreira docente. Além
desta, serão adotadas outras iniciativas que valorizam os professores, tendo em vista devolver a
tranquilidade às escolas.
Áreas:
Modal galeria