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Notícias

2024-06-16 às 19h56

Ameaças à segurança alimentar são razão para condenar invasão russa da Ucrânia

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, num intervalo da Cimeira para a Paz na Ucrânia, Lucerna, 16 junho 2024
O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, afirmou que a questão da segurança alimentar, que afetou e ameaça a África e a Ásia é uma razão para trazer estes países para «o lado do direito internacional», levando-os a condenar a invasão russa da Ucrânia, na Cimeira para a Paz na Ucrânia, em Lucerna, Suíça.

Paulo Rangel, que representou Portugal numa mesa-redonda sobre segurança alimentar, no segundo e último dia da cimeira, afirmou que «todas as partes têm de ser chamadas. Nós podemos pôr do lado do direito internacional, do lado da soberania e da independência da Ucrânia, do lado da integridade territorial, todos estes parceiros se lhes mostrarmos, como lhes estamos a mostrar, que isto é crítico também para eles».

A questão alimentar é a «que põe mais em evidência o caráter global, mundial desta guerra», disse, acrescentando que «para trazermos parceiros, em particular da África e da Ásia, mas também alguns da América Latina, nomeadamente da América Central, para este diálogo, é preciso, naturalmente, ver qual é o impacto que esta guerra tem sobre eles. E então no continente africano isso é claro: é mesmo a fome».

O Ministro referiu também que a invasão russa pôs em causa a liberdade de navegação comercial segura, impediu exportações e encareceu o preço dos cereais, embora «felizmente, primeiro, muito por ação das Nações Unidas e do secretário-geral, António Guterres, mas também da Turquia, conseguiu-se um acordo entre as partes beligerantes para fazer a exportação de cereais», do qual «depois a Rússia saiu».

Neste aspeto, «há países que, juntamente com a Turquia, colaboraram muito para criar canais alternativos», designadamente a Roménia e a Moldova, no Mar Negro, «e isso está a garantir que neste momento a exportação de cereais estejam quase ao nível de pré-guerra, o que para estes países é fundamental». Portugal está desde o início na linha da frente dos programas para relançar o abastecimento alimentar, através do programa Grain from Ukraine.

Paulo Rangel referiu que o Presidente do Quénia, que presidiu aos trabalhos desta mesa-redonda, «foi muito claro ao dizer, este conflito tem repercussões mundiais, e, portanto, é preciso envolver todas as partes, e todas as partes são também estas que são afetadas indiretamente nesta solução para a paz».

O Ministro disse ainda que «as sanções que a União Europeia tem desenhado para a Rússia e que Portugal tem aprovado, com a nossa mão, e muitas vezes com a veemência dos representantes de Portugal na União Europeia, têm sido sempre adaptadas para evitar as consequências em termos alimentares para o continente africano e o continente asiático».

Paulo Rangel afirmou ainda que só a paz pode garantir o regresso à normalidade das exportações de cereal ucraniano (embora já estejam atualmente muito perto dos números de antes da guerra), e que essa paz tem de ser justa e duradoura - de outro modo, porá em causa todo o sistema internacional e acabará por de novo ter efeito sobre a segurança alimentar.

O Ministro disse que a cimeira mostrou que «o diálogo é muito importante», afirmando a necessidade de «todas as partes» serem chamadas para a solução. 

Portugal esteve representado na primeira Cimeira para a Paz na Ucrânia pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, tendo sido um dos cerca de 80 países a subscrever a declaração adotada no final dos trabalhos.