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Notícias

2024-04-16 às 18h45

Baixa de preços das energias renováveis deve refletir-se nos consumidores

Foto de família da reunião dos Ministros da Energia da União Europeia, Bruxelas, 15-16 abril 2024
Ministra do Ambiente e Energia disse que é necessário o envolvimento público e privado na transição energética

A Ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, sublinhou a importância de a União Europa ter uma rede elétrica compatível com as suas ambições climáticas, com maior planeamento, flexibilidade, resiliência e interconectividade. A Ministra afirmou esta posição na reunião do Conselho Informal de Ministros de Energia da UE, em Bruxelas. 

Na reunião dos Ministros da Energia dos 27 Estados-membros e de outros países europeus, a discussão focou-se na necessidade de uma rede elétrica europeia mais coordenada e integrada, com maior planeamento a longo prazo, em mecanismos de financiamento inovadores e na agilização dos processos de licenciamento e conclusão dos projetos. 

«Temos de planear tendo em conta uma abordagem mais sistémica, apostando em diversos vetores energéticos. O empoderamento dos consumidores, indivíduos e empresas - através da autoprodução, de partilha de energia e de comunidades energéticas - é uma parte fundamental para a transição verde», declarou Maria da Graça Carvalho. 

A Ministra do Ambiente e da Energia enfatizou que, para garantir o compromisso da população com a transição energética verde, a redução dos preços das energias renováveis «deve refletir-se na execução de políticas públicas que conduzam à redução da fatura da energia das famílias e das empresas». 

Para garantir que a transição energética é justa e acessível para todos os cidadãos, Maria da Graça Carvalho afirmou que é necessário o «envolvimento conjunto do setor público e privado», através de processos inovadores de planeamento e de investimento. 

Também a importância das interconexões de Portugal e Espanha foi abordada pela Ministra, para que a Península Ibérica não continue a ser uma «ilha energética». 

Celeridade e transparência 

Quanto aos licenciamentos dos projetos na área das energias renováveis, o Governo português defende que devem ser céleres e eficientes, para impulsionar a transição para um futuro mais sustentável.

«No entanto, essa celeridade não pode comprometer os princípios de rigor e transparência. É fundamental que os processos de licenciamento sejam realizados com as melhores práticas, garantindo a proteção da população e do meio ambiente», afirmou Maria da Graça Carvalho. 

A Ministra do Ambiente e da Energia teve ainda reuniões bilaterais com a Ministra da Energia Belga, Tinne Van der Straeten, e com o Secretário de Estado do Ministério Federal Alemão dos Assuntos Económicos e Ação Climática, Sven Giegold.