Comissão Europeia aprova apoio de 15 milhões de euros para produtores de vinho portugueses

A Comissão Europeia anunciou a mobilização de 15 milhões de euros da reserva agrícola para apoiar produtores de vinho portugueses que enfrentam graves perturbações do mercado. A medida responde a uma necessidade urgente identificada pelo Governo nos primeiros meses de governação.

Este apoio à destilação de vinho é uma medida de crise, temporária e excecional que não será repetida no futuro. Vai ser pago aos  beneficiários em Portugal até 30 de abril de 2025, obedecendo a rigorosos critérios e regras de elegibilidade, e de controlo. 

O Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, tem afirmado a necessidade do "reforço dos montantes destinados à promoção, a remoção de barreiras alfandegárias em países terceiros para facilitar a exportação dos nossos vinhos e medidas que promovam a melhoria do rendimento dos produtores". 

"O apoio apresentado esta terça-feira pela Comissão vai ajudar a minorar um grave problema de acumulação de stock que foi completamente ignorado pelo governo anterior," disse José Manuel Fernandes. 

Portugal deverá comunicar à Comissão, até 31 de agosto, as regras para a execução da medida, nomeadamente as quantidades de vinho que se prevê retirar do mercado em cada região, as condições de elegibilidade e valor de apoio.