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2024-06-27 às 10h32

"É um privilégio ser português e ser, sobretudo, europeu"

Primeiro-Ministro Luís Montenegro no debate preparatório do Conselho Europeu, Assembleia da República, 26 de junho de 2024 (foto: Gonçalo Borges Dias/GPM)
O Primeiro-Ministro esteve presente no debate preparatório do Conselho Europeu, no qual se vão debater temas que refletem "o contexto geopolítico que estamos a enfrentar neste momento".

Segurança e defesa

O Conselho Europeu vai reforçar as medidas de apoio à Ucrânia. Luís Montenegro frisou que o Governo não se cansará de "lançar mão de todos os mecanismos para garantir um apoio político, económico, militar e humanitário à Ucrânia" na Europa.

Sublinhou ainda a urgência em promover-se uma cessação das hostilidades no Médio Oriente. O Primeiro-Ministro defendeu a solução de dois Estados, algo sustentado pelo Governo há 12 anos, quando votou a favor da qualidade da autoridade palestiniana como observadora das Nações Unidas. Relembrou ainda que no mês passado o Governo votou a favor da sua admissão como membro de pleno direito no mesmo Órgão. O reconhecimento da Palestina é uma questão que deve ser dialogada "numa base alargada no seio da União Europeia", e não unilateralmente e de forma individualizada.

É expectável que a Europa invista em mais meios financeiros na segurança e defesa e que, desta forma, todas as economias e indústrias que operam nesta área tenham uma alavancagem. Importa, sobretudo, que Portugal possa aproveitar estas oportunidades, reforçou o Primeiro-Ministro.

Lideranças das Instituições Europeias

O Primeiro-Ministro referiu que a candidatura de António Costa a Presidente do Conselho, apoiada pelo Governo desde o dia 9 de junho, se irá consumar esta quinta-feira. É expectável, ainda, que se concretize a proposta do Conselho Europeu para Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e que os Liberais assumam o lugar de Alto Representante para a Política Externa e Segurança.

Luís Montenegro reiterou que o Governo tomou a sua posição "a olhar para o interesse do Estado português, mas a olhar, sobretudo, para o interesse da Europa" e "para aquilo que podem ser as melhores decisões e os melhores equilíbrios" para se alcançar a eficácia nos trabalhos das Instituições Europeias.

Competitividade económica

Luís Montenegro apontou a importância da captação de investimento para a Europa que permita especialmente às pequenas e médias empresas obterem mais instrumentos para se tornarem competitivas. Esta captação deve seguir um "caminho de harmonização de regras, de combate à burocracia e de simplificação administrativa", disse.

Por meio desta agenda, o objetivo é "garantir o Estado Social europeu, o bem-estar europeu e o modo de vida europeu".