Governo apresenta plano para melhorar a aprendizagem dos alunos

O Conselho de Ministros aprovou três decisões na área da Educação, duas das quais são medidas para o problema de alunos sem aulas durante períodos prolongados em algumas escolas. A terceira decisão passa por recomendações à limitação do uso de smartphones nas escolas. Estas decisões enquadram-se no plano «Educação de qualidade para todos» que tem três componentes: Mais Aulas, Mais Sucesso; Aprender Mais Agora; e Avaliar Para Aprender.

No âmbito do pilar Mais Aulas, Mais Secesso, para o qual «já aprovámos 15 medidas», o Governo aprovou na quarta-feira «mais duas que vão permitir a realização de um concurso extraordinário para as escolas mais carenciadas, que não conseguem atrair professores e garantir aulas a todos os alunos e um apoio à deslocação para os professores que trabalham nessas escolas», quer sejam colocados agora, quer já lá estejam.

As restantes medidas anunciadas (e que vão entrar em vigor durante o próximo ano letivo) enquadram-se no pilar «Aprender mais agora» (as duas outras já foram apresentadas), que tem como objetivo melhorar a aprendizagem dos alunos, sublinhou o Ministro da Educação Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, em Lisboa.

Fernando Alexandre afirmou que «para melhorar as aprendizagens temos de inverter as tendências de degradação», acrescentando que «o sistema atual não permite fazer essa avaliação. O que fica evidente na avaliação internacional é que Portugal, depois de ter convergido até 2018, desde aí está a perder posições».

O Ministro assinalou que o sistema atual mantém as desigualdades sociais. Quando se compara os resultados de alunos de contextos mais favorecidos com os de contextos mais desfavorecidos, a diferença é que não há nenhuma aproximação dos resultados dos filhos das famílias mais desfavorecidas aos dos filhos das famílias mais favorecidas. «Queremos alterar isto», sublinhou.

Para isto, «vamos usar os resultados das provas de avaliação ModA (que substituem as de aferição) para identificar como as aprendizagens estão a evoluir nas diferentes escolas. Objetivo é que possamos ter melhoria nesses resultados», disse, acrescentando que «pretendemos convergir com a média da OCDE – mas convergir para a média é pouco, temos de nos comparar com os melhores e não com a média». 

Fernando Alexandre disse que se tem de começar a aposta na Educação «desde as creches, que é uma fase do desenvolvimento que tem enorme impacto no percurso ao longo da vida, sendo muito importante o investimento nessa área, em particular para as famílias de contextos mais desfavorecidos».

O Ministro referiu também a importância de trabalhar «a leitura, que é essencial para o sucesso escolar», e a decisão de fazer «um diagnóstico da leitura no 2.º ano de escolaridade».

Referiu também a necessidade de «atuar antes das retenções com equipas especiais para a intervenção preventiva no combate ao insucesso escolar» e de «atrair professores aposentados para dar apoio à aprendizagem para alunos com mais dificuldades», produzindo também uma estratégia para combate ao abandono escolar.

Fernando Alexandre destacou que o número dos alunos migrantes está a aumentar no sistema educativo, o que «coloca imensos desafios», porque «o sucesso da política de imigração depende muito do sucesso destes alunos». 

Os alunos estrangeiros representam atualmente 14% da população estudantil do básico e secundário; 79% das escolas têm pelos menos 10 nacionalidades e 41% das escolas tem mais de 20 nacionalidades. Destes alunos, quase 30% não fala português.

Para enfrentar os desafios referidos vão ser contratados mediadores linguísticos e culturais para as escolas, e vai ser revista a disciplina de português língua não materna e feita a sua avaliação. 

O Ministro apresentou também a recomendação do Governo para a limitação do uso de smartphones nas escolas, afirmando o compromisso do Governo com as novas tecnologias e a digitalização, mas também o de «usar a informação que existe e tirar as consequências sobre o que é melhor para as aprendizagens e bem-estar dos alunos».

Os estudos mostram que o uso de smartphones pode ser uma desvantagem para a aprendizagem e que, em certas idades, pode deteriorar o bem-estar das crianças, gerando ansiedade e comportamentos negativos.

A decisão que o Governo tomou está alinhada com o que outros países estão a fazer, referiu.

Assim: 

Fernando Alexandre começou por afirmou que o Governo está «a trabalhar para garantir a igualdade de oportunidades no aceso à educação» e a uma educação de qualidade. 

A primeira condição é garantir que todos os alunos têm aulas, sendo a segunda condição garantir que são aulas de qualidade, «para o que aprovámos, e foi anunciado em junho, um novo modelo de avaliação externa», que é essencial para avaliarmos as aprendizagens, identificar as fragilidades e definirmos estratégias para as corrigir. 

A terceira peça – apresentada netas conferência de imprensa – «tem a ver com a melhoria das aprendizagens, quer globalmente, quer centradas nos alunos imigrantes», um grupo que é cada vez mais importante no sistema educativo.