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Notícias

2024-10-04 às 20h44

Governo aprova medidas no âmbito da mobilidade e ambiente

Conselho de Ministros de 4 de outubro de 2024
Primeiro-Ministro Luís Montenegro, na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, Entroncamento, 4 outubro 2024 (Foto: Gonçalo Borges Dias/GPM)
O Conselho de Ministros Extraordinário desta sexta-feira foi realizado no Entroncamento e centrou-se num tema transversal a todas as áreas de governação: a transição ambiental e energética. O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, inaugurou o briefing e apresentou ao país algumas das medidas aprovadas. 

Mobilidade

No âmbito da mobilidade, Luís Montenegro falou de "medidas dirigidas a garantir maior mobilidade, maior comodidade, maior capacidade das pessoas se movimentarem no nosso território", e ainda de uma "maior mobilidade para as empresas, maior capacidade de podermos ter transporte de mercadorias que acrescente valor à nossa economia e competitividade às nossas empresas." Objetivos conexos a um terceiro, a descarbonização dos transportes de passageiros e mercadoria. 

"Descarbonizar para crescer" é o mote apresentado pelo Primeiro-Ministro. "Temos a capacidade de ter políticas ambientais e energéticas que garantam mais qualidade de vida as pessoas, mais capacidade económica do pais e cuidado e proteção ambiental", acrescentou.

Em segundo lugar, a garantia do passe ferroviário nacional a 20€ mensais que "permitirá o acesso a todo o transporte ferroviário com exceção do alfa pendular" foi uma das medidas que mereceu maior destaque de Luís Montenegro.

Ainda sobre a mobilidade, o Primeiro-Ministro anunciou o alargamento da gratuidade do passe jovem a todos os jovens até 23 anos, e não apenas os estudantes, "porque é justo, (…) porque muitos deles precisam de um acréscimo de condições porque estão a trabalhar e estão a estudar ao mesmo tempo, ou estão a trabalhar para poder estudar posteriormente", declarou. 

Foram também tomadas medidas no incentivo à aquisição de veículos elétricos e no abate de carros ligeiros de passageiros. "Descarbonizar para crescer", afirmou Luís Montenegro.
 
Ambiente e energia

Neste âmbito, o Governo vai avançar com a criação da nova Agência para o Clima, que irá gerir os fundos nacionais na área do ambiente e energia. Foi também aprovado o Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) 2030, que será agora submetido à Assembleia da República.

"Mais simplificação, mais rapidez na resposta às pessoas, empresas e investidores", continua Luís Montenegro. O governo procura um aumento de mecanismos de partilha de energia e a diminuição dos custos de energia nas indústrias, "queremos mais autonomia, queremos promover as energias verdes, amigas do ambiente, somos um país com um grande potencial nas energias renováveis."

Por fim, o Primeiro-Ministro conclui "Foi um conselho de ministros cujas decisões terão um impacto muito grande na vida do pais nos próximos anos. É muito importante ter um orçamento de estado. É muito importante ter esse instrumento que é a possibilidade de executar as políticas mas é preciso ter políticas, ter orientações, ter caminhos, decidir. E este governo tem decidido e hoje fê-lo em duas áreas fundamentais para ter um país mais sustentável."