Aprovado programa para «aulas sem interrupções para um futuro com sucesso»

O Conselho de Ministros aprovou o plano Mais Aulas, Mais Sucesso para pôr termo à situação de alunos que estão longos períodos sem aulas devido à falta de colocação ou de substituição de professores. 

O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, apresentou as principais ideias do plano cuja finalidade definiu como «aulas sem interrupções para um futuro com sucesso», na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, em Lisboa.

«A falta de aulas que afeta muitos alunos é, provavelmente, o problema mais grave do nosso sistema educativo, da escola pública, porque a interrupção do processo formativo, que tem de ser contínuo e cumulativo, põe em causa o percurso escolar dos alunos», disse o Ministro.

Fernando Alexandre afirmou que há «muitos alunos que estão muito tempo sem aulas a muitas disciplinas, o que põem em causa o investimento que as famílias fazem, muitas vezes com grande sacrifício, o investimento que o Estado faz e a esperança que as famílias depositam na escola pública».

Esta situação «afeta sobretudo as famílias de contextos socioeconómicos mais desfavorecidos, o que quer dizer que põe em causa a igualdade de oportunidade de acesso a um ensino de qualidade, pelo que é urgente resolver este problema».

O objetivo do plano é «acabar com as situações em que os alunos estão sem aulas», mas, imediatamente, «pôr fim a estes períodos prolongados em que os alunos estão sem aulas».

Assim, o Governo assumiu «um objetivo bastante exigente que é reduzir em 90% o número de alunos que no final do primeiro período do próximo ano letivo estão sem aulas a uma disciplina – que em 2023/24 era de 20 887 alunos».

Fernando Alexandre apontou as medidas do plano, das quais «algumas medidas estarão disponíveis para todas as escolas, mas, grande parte delas são dirigidas às escolas nas quais a situação é mais grave» – as escolas sem aulas a uma disciplina há pelo menos três meses –, havendo «uma grande articulação entre o Ministério, os serviços» – Direções-Gerais da Administração Escolar e dos Estabelecimentos de Ensino – «e as direções das escolas», e sendo feita «uma avaliação semana a semana».

O plano tem três eixos e 15 medidas. O primeiro eixo, «Apoiar mais», destina-se a fornecer mais recursos, com o que existe e com algum reforço às direções das escolas

O segundo, «Gerir melhor», destina-se a conseguir, com os recursos existentes e que vão ser reforçados, com medidas pormenorizadas no programa, a ter muito mais alunos com aulas.

O terceiro, «Reter e atrair docentes» destina-se captar docentes para áreas e territórios onde estão identificadas faltas, e o programa inclui «estratégias de curto prazo para tentar mitigar essa dificuldade e algumas medidas de médio e longo prazo para resolver o problema estrutural do grande número de aposentações que estamos a ter e teremos até final da década e a dificuldade de atrair novos docentes». 

O Ministro lembrou que «no final de setembro de 2023, havia 324 228 alunos sem aulas a uma disciplina», ou seja, um terço dos alunos do sistema educativo. «Este problema não pode ser resolvido já na totalidade este ano porque resulta de um problema de gestão grave do sistema, que começa a preparação do ano letivo muito tarde, ou seja, como se as aulas começassem em outubro». 

Fernando Alexandre referiu ainda que «no final de maio havia 22 116 alunos sem aulas a uma disciplina» e «939 nunca tinha tido aulas a uma disciplina desde o início do ano».

Os casos mais graves de falta de docentes são Informática, Português, Geografia, Matemática, e os territórios mais afetados são 51 concelhos de Grande Lisboa e do Baixo Alentejo e Algarve, parte dos quatis durante três anos consecutivos tiveram uma disciplina que não conseguiram preencher.