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Notícias

2024-09-17 às 23h09

Governo declara situação de calamidade em todos os municípios afetados pelos incêndios

Conselho de Ministros extraordinário de 17 de setembro de 2024
Conselho de Ministros extraordinário, Lisboa, 17 setembro 2024 (Foto: Diana Quintela/Portal do Governo)
O Governo declarou a situação de calamidade em todos os municípios afetados pelos incêndios nos últimos dias.

O anúncio foi feito pelo Primeiro-Ministro no final de um Conselho de Ministros extraordinário convocado para analisar "toda a situação relativa aos incêndios e às suas consequências", numa reunião presidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a convite de Luís Montenegro.

Esta declaração da situação de calamidade vai permitir que a equipa multidisciplinar do Governo, coordenada pelo Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, possa "oferecer o apoio mais imediato e urgente àqueles que não têm em casa um abrigo, um alojamento para os próximos dias, àqueles que ficaram sem meios de subsistência para se alimentarem, para se vestirem, para terem acesso às mais elementares necessidades do dia a dia".

Luís Montenegro anunciou ainda a criação de regimes excecionais para que os funcionários públicos, em especial os bombeiros, se possam dedicar integralmente às operações relacionadas com o combate e consequências dos incêndios.
O Primeiro-Ministro transmitiu ainda que, com o Presidente da República e "todos os Membros do Governo", foi feita uma primeira análise sobre a possibilidade de acionar o Fundo de Solidariedade da União Europeia "se os requisitos desse acionamento se vierem a verificar".

Luís Montenegro sublinhou que o Governo não vai largar "estes criminosos" nem este "combate a quem coloca todo um País em causa".