Governo promove tolerância zero à Mutilação Genital Feminina

O Governo está a promover medidas para combater a mutilação genital feminina, nomeadamente através do relançamento de uma Pós-Graduação para profissionais de saúde e outros que intervêm na área, lançou linha de financiamento para projetos de prevenção e combate, e assinou um protocolo que alarga o programa «Práticas Saudáveis – Fim à Mutilação Genital Feminina» às Unidades Locais de Saúde da região do Porto. 

No Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, o Gabinete da Ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, afirmou que esta e outras práticas nefastas afetam milhares de raparigas e mulheres em todo o mundo, e que a sua erradicação exige ações concretas e coordenadas, como também um esforço coletivo para transformar mentalidades, combater desigualdades estruturais e construir sociedades onde todas as raparigas e mulheres possam viver em segurança. 

Em resultado da colaboração entre Governo, sociedade civil e organizações internacionais, estão a ser implementadas medidas de prevenção e combate a estas práticas tradicionais nefastas. 

Assim, foi relançada a Pós-Graduação em Mutilação Genital Feminina, cujo protocolo de cooperação foi assinado hoje pela Escola Nacional de Saúde Pública, a CIG, a Direção-Geral de Saúde, a AIMA e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. O curso destina-se a capacitar profissionais de saúde e outros profissionais que intervêm na prevenção, deteção e combate a este flagelo. 

Ainda no domínio do combate a práticas tradicionais nefastas (casamentos infantis, precoces e/ou forçados; mutilação genital feminina; crimes de honra), o Governo lançou no mês de janeiro uma linha de financiamento para projetos de prevenção e combate a todas as formas de práticas tradicionais nefastas, com um financiamento de 80 000 euros. 

Este apoio prioriza a concretização das recomendações do Livro Branco, incentivando iniciativas que reforcem a proteção de crianças e jovens, promovam a sensibilização e garantam uma resposta mais eficaz contra estas formas de violência. 

Ainda hoje foi também assinado o protocolo que garantirá o alargamento do Programa «Práticas Saudáveis – Fim à Mutilação Genital Feminina» às Unidades Locais de Saúde da Região do Porto. 

Este programa, cuja aplicação estava suspensa desde 2023, tem como objetivo territorializar as respostas através de redes locais integradas, envolvendo os Agrupamentos de Centros de Saúde e promovendo planos de ação e protocolos entre entidades públicas e da sociedade civil. 

Estas práticas tradicionais nefastas são um fenómeno global que, por isto, exigem uma resposta internacional. Com este desígnio, Portugal, Grécia, Itália e Bélgica uniram-se para criar uma abordagem que garanta uma prevenção eficaz destas práticas. 

Como resultado, decorre hoje a Conferência Internacional do «Projeto Abordagem Intercultural Preventiva de Práticas Tradicionais Nefastas», na qual serão apresentadas as medidas implementadas que refletem o fortalecimento desta cooperação, bem como a troca de conhecimentos sobre as melhores práticas de deteção e prevenção deste fenómeno. 

Destes resultados destacam-se as 20 ações formativas que tiveram a duração de 8 horas, alcançando um total de 472 profissionais.