Jovens vão pagar «menos dois terços de IRS»

O Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, sublinhou esta tarde que o Governo assumiu como principal prioridade a redução da elevada carga fiscal suportada pelas famílias e as empresas, com particular atenção aos jovens até aos 35 anos, que passarão a pagar menos dois terços de IRS face à sua situação atual.  

Num discurso na Assembleia da República, no debate sobre o Programa do Governo, o titular da pasta das Finanças lembrou que o «elevado esforço fiscal»  que recai sobre os portugueses «impede a criação de riqueza, atração de investimento, geração de emprego e melhores salários" e que «sem melhores salários não será possível reter os nossos mais qualificados». 

 Promovendo essa valorização salarial, o Governo propõe, por isso, avançar com uma taxa máxima de IRS de 15% (com exceção do último escalão) para os jovens até aos 35 anos, o que significa que os «nossos jovens irão pagar menos 2/3 de IRS face à sua situação atual». 

 Uma descida que não se aplica apenas aos mais novos. «Vamos dar prioridade, dentro da margem orçamental que exista nestes quatro anos, a reduzir as taxas de imposto no IRS», referiu o Ministro das Finanças. Recorde-se que, na abertura do debate parlamentar, o Primeiro-Ministro avançou que o Governo aprovará, já na próxima semana, uma alteração ao Código do IRS, «introduzindo uma descida das taxas de IRS sobre os rendimentos até ao 8.º escalão» - o que «vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1500 milhões de euros nos impostos do trabalho dos portugueses, especialmente sentida na classe média». 

IRC pago pelas empresas vai baixar três pontos

 As empresas são outro eixo essencial da ação da Finanças para os próximos quatro anos. «Sem crescimento económico e criação de riqueza não será possível às empresas pagarem melhores salários», referiu Joaquim Miranda Sarmento, pelo que o Governo se propõe baixar a taxa de IRC de 21% para 15% em três anos.

 Medidas de um programa «ambicioso, mas realista», que pretende melhorar a vida das famílias e potenciar a competitividade das empresas, sempre «assente num princípio basilar»: «contas públicas equilibradas».  

 «O equilíbrio orçamental e a redução da dívida publica são uma condição fundamental para um desenvolvimento económico e social sustentável", destacou Joaquim Miranda Sarmento. Mas a «manutenção de equilíbrio orçamental tem de estar baseada numa economia com maior produtividade e competitividade, geradora de mais crescimento económico», acrescentou.

 «Isso permitirá reduzir a carga fiscal, sobretudo das famílias e das empresas, e em simultâneo ter recursos para fornecer serviços públicos de qualidade, dignificando o estatuto e as carreiras dos respetivos prestadores», concluiu o Ministro das Finanças.