Luís Montenegro pretende investimento da UE na alta velocidade

O Primeiro-Ministro Luís Montenegro e outros nove Chefes de Governo da União Europeia escreveram à Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, uma carta na qual pedem que a UE invista no desenvolvimento das infraestruturas de transportes transeuropeias no próximo orçamento plurianual (o Quadro Financeiro Plurianual).

A carta, assinada pelos Chefes de Governo de Portugal, Espanha, Roménia, Grécia, Hungria, República Checa, Eslováquia, Lituânia, Letónia e Estónia, refere nomeadamente «o financiamento das ligações ferroviárias de alta velocidade que ligam as capitais e as principais cidades da UE, especialmente entre os diferentes Estados-membros, e o desenvolvimento das infraestruturas de transportes enquanto tal».

O orçamento 2028-2034 deverá ser «sólido, gerido de forma centralizada e com maior ambição financeira», para que possa ser «um catalisador para o desenvolvimento de uma rede transeuropeia de transportes de pleno direito, incluindo as ligações ferroviárias de alta velocidade em falta e a conclusão de grandes projetos transfronteiriços».

Esta rede de transportes deverá criar «sinergias entre os setores dos transportes, da energia, do digital e da defesa», assegurando a «resiliência da UE, nomeadamente para as necessidades da mobilidade militar».

Os 10 Chefes de Governo incentivam a Comissão Europeia a «reduzir os encargos administrativos e, em qualquer caso, evitar impor condições excessivas para a execução destes projetos, como as utilizadas no âmbito do Fundo de Recuperação e Resiliência».

«O desenvolvimento de projetos de grande escala e transfronteiriços requer exigências e reformas processuais significativas e exige uma coordenação eficaz e calendários sincronizados entre os Estados-membros participantes, assegurando o funcionamento sem descontinuidades do mercado único», referem acrescentando que «condicionalidades adicionais poderiam resultar em atrasos nas ligações e dificultar a conclusão da rede transeuropeia de transportes dentro dos prazos acordados».

A rede transeuropeia de transportes inclui caminhos-de-ferro, vias navegáveis interiores, rotas marítimas de curta distância e estradas que ligam nós urbanos, portos marítimos e fluviais, aeroportos e terminais logísticos.

A carta surge quando começam as discussões sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034.