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Alvo de um subfinanciamento crónico, de uma visão centralista e com baixas taxas de participação, a Cultura em Portugal defronta-se com diversos problemas, a que o XXIV Governo quer dar resposta.
Da língua portuguesa ao ensino artístico, do património cultural à criação contemporânea, o Programa do Governo propõe-se agir sobre os muitos quadrantes da Cultura, com uma ação transversal na garantia de representatividade em todos os territórios do país, na democratização do acesso ao conhecimento e equipamentos culturais, na desburocratização e no apoio à inovação e internacionalização.
Condição imprescindível para atingir estes objetivos é o reforço do financiamento, com um aumento em 50% do valor atribuído à Cultura no Orçamento do Estado, ao longo dos próximos quatro anos. Um investimento que correrá a par com a diversificação e reforço do Mecenato Cultural, tornando-o mais atrativo e mobilizador, promovendo também por esta via um maior apoio à cultura e artes.
Levar a Cultura aos mais jovens
A promoção do interesse pela Cultura é uma das prioridades do Governo para esta área. Neste contexto será promovido, até ao final da legislatura, o acesso gratuito a museus e monumentos nacionais para jovens até aos 25 anos e serão tomadas medidas para estimular a visita de crianças e jovens a espaços culturais, bem como interação de artistas com escolas. No mesmo sentido, outra das propostas para o setor passa pelo alargamento da oferta de ensino artístico, em diversas áreas disciplinares e formas de expressão – dança, teatro, música, cinema e artes visuais – aos primeiros anos do ensino, de forma a estimular o interesse e a ampliar significativamente os públicos da cultura e da arte, em particular dos mais jovens.
O desenvolvimento de um Plano Estratégico do Cinema e do Audiovisual e o apoio a
estruturas culturais independentes, bem como a criação de um programa nacional
de apoio a estruturas de programação, residência, incubação e criação artística
independentes, serão também eixos da ação do Executivo.
O Programa do Governo sublinha igualmente o compromisso de assumir a língua portuguesa como um património de valor identitário e global, no contexto de uma estratégia nacional e internacional, em articulação com o Instituto Camões.
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