Ministro Adjunto e da Coesão quer novo modelo para acelerar fundos do PRR na habitação

O Ministro Adjunto e da Coesão, Manuel Castro Almeida, recebeu esta semana a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), numa reunião para identificar e discutir os constrangimentos que estão a gerar os atrasos na execução do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] e do Portugal 2030. 

Temas como a descentralização de competências, o apoio às autarquias no âmbito do IMT jovem, o Fundo de Apoio Municipal, habitação e educação, foram alguns dos assuntos discutidos. 

No encontro, o Ministro Adjunto e da Coesão propôs um novo modelo para assegurar, de forma mais célere, a aprovação e execução dos fundos do PRR para a habitação, tendo a ANMP mostrado recetividade. Castro Almeida deu também a conhecer a vontade do Governo em avançar com a descentralização na gestão de equipamentos informáticos para as escolas, incluindo as do ensino secundário.

Na reunião da passada terça-feira (30 de abril) estiveram também presentes os Secretários de Estado da Administração Local e Ordenamento de Território, Hernâni Dias, e do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis.  

A reunião correspondeu a uma solicitação da ANMP, que pretende que as autarquias tenham um papel mais interventivo no acompanhamento do Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência.