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2024-07-17 às 16h33

Ministro dos Assuntos Parlamentares encerra o Debate sobre o Estado da Nação

Ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, no discurso sobre o estado da Nação, Assembleia da República, 17 julho 2024 (foto: Diana Quintela/Portal do Governo)

O Ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, encerrou esta quarta-feira o debate sobre o Estado da Nação, na Assembleia da República, com um discurso que avaliou o desempenho do Governo nos primeiros 100 dias de mandato. 


"Passaram apenas 100 dias e Portugal é hoje já um país diferente, está a mudar e em muitas áreas já mudou", principiou.

 

Pedro Duarte destacou que as mudanças são já visíveis em fatores como a retomada da confiança nas instituições ou a melhoria da administração pública. "Trouxemos uma forma nova de fazer política, (…) mais próxima de todos, humanizada, (…) de resolução de problemas, de valorização das pessoas", sublinhou.

 

De seguida, afirmou também que o ciclo que hoje vivemos é diferente, "em que a palavra dada é palavra honrada." Além disto, o Ministro frisou que o trabalho feito nos primeiros dias foi já muito, mas que os portugueses se devem focar no trabalho a longo prazo, sublinhando "não somos um executivo de corridas de 100 metros mas um governo de maratona. Temos noção de que há muito a fazer em Portugal."

 

O Ministro justificou o trabalho cumprido nos primeiros 100 dias com a enumeração de alguns pontos essenciais como a decisão da localização do novo aeroporto, os acordos com os professores, forças de segurança, oficiais de justiça e guardas policiais. 

 

Mencionou também o caminho iniciado com o complemento social para idosos, a garantia de acesso gratuito a medicamentos aos mais necessitados, com o plano para as migrações "de integrar com humanismo e com regras" e a agenda anti-corrupção. 

 

Enfatizou ainda a sensibilidade social demonstrada no plano de emergência e transformação na saúde, visível nas listas de espera para cirurgias urgentes e no acompanhamento das grávidas. Ressaltou o investimento na educação e na requalificação dos jovens através do plano "Mais Aulas, Mais Sucesso", no qual nenhum aluno ficará sem aulas no próximo ano letivo. 

 

"Com compromisso com os jovens portugueses, mostramos que em Portugal podem ter futuro, oferecendo-lhes mais autonomia na aquisição ou arrendamento da primeira habitação e aumentando o seu rendimento com a nossa proposta de IRS Jovem", continuou o Ministro. 

 

"Já mostrámos que viemos para cumprir, (…) para ficar, (…) para mudar Portugal", manifestou Pedro Duarte, logo antes de declarar que o governo responde com vontade de dialogar e negociar à oposição, "vemos a governação como responsabilidade partilhada e não como privilégio adquirido." 

 

Em 100 dias o país ganhou um rumo, afirmou o Ministro, "o país que parecia eternamente adiado mudou e a conjuntura política mudou também. E o principal mérito disso mesmo é dos portugueses cuja maturidade nos deve inspirar." 

 

Pedro Duarte termina com um apelo à união no parlamento, "não estamos aqui para medir forças, estamos aqui para unir forças em prol do país. Não há futuro quando se aposta na polarização, no exagero ou no boicote", refere.  

 

"Continuaremos a fazer o que importa: procurar melhorar a vida dos portugueses. Encontrar consensos, soluções e um caminho próspero para Portugal. Foram cem dias muito ativos, mas foram apenas o início.", conclui.