Novo modelo de avaliação externa: avaliar melhor os alunos para os ajudar a aprender mais

O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, afirmou que o sistema educativo precisa «de instrumentos de avaliação externa que permitam avaliar e monitorizar as aprendizagens e estabelecer comparabilidade ao longo do tempo para aferirmos da evolução – se estamos a melhorar ou não».

O Ministro apresentava o novo modelo de avaliação externa aos alunos dos ensinos básico e secundário «Avaliar melhor, aprender mais», aprovado no Conselho de Ministros de 11 de julho em conferência de imprensa de apresentação em Lisboa.

Fernando Alexandre acrescentou que a avaliação dos alunos é também essencial para o Governo definir «as políticas necessários para conseguirmos a melhoria e disponibilizar às direções das escolas, em tempo útil o resultado dessas avaliações, para que as direções e professores possam alterar a tempo os processos de aprendizagem».

O Ministro disse que «o modelo de avaliação externo que temos, com as chamadas provas de aferição, não cumpre os objetivos», quer porque as provas decorrem a meio dos ciclos, não havendo uma avaliação no final do ciclo – «são no 2.º, 5.º e 8.º anos e não no 4.º e no 6.º anos», acrescentando que as provas «não têm consequências e não são levadas com a seriedade com que deviam ser» – para serem instrumento de avaliação «têm de ser relevantes para as famílias, alunos, professores e direções das escolas» 

«O Governo atribui uma grande relevância à avaliação externa, que é essencial para identificar a qualidade e a evolução das aprendizagens, onde estão as falhas do sistema educativo e definir estratégias para corrigir essas falhas e melhorar o sistema educativo», começou por afirmar.

As avaliações externas internacionais têm bastante visibilidade já em Portugal – exames PISA e TIMMS – e «o Governo está muito comprometido em participar nessas avaliações», que «são importantes porque nos permitem avaliar a evolução em termos absolutos» e relativos.

Referindo que «o espaço da educação é cada vez mais europeu e global e, por isso, é importante termos comparabilidade da evolução das aprendizagens», «isto é, como é que os alunos portugueses se posicionam relativamente aos outros países», disse que apesar de ter havido aproximação à média da OCDE, «é objetivo do Governo que consigamos ir muito além da média da OCDE – temos de ser ambiciosos e de ter uma estratégia para isso».

O Governo apresentou o modelo que se baseia nos seguintes pressupostos, apresentados pelo Ministro. 

Em primeiro lugar, para que o sistema educativo garanta a igualdade de acesso a uma educação de qualidade, «temos de ter instrumentos que nos permitem monitorizar as aprendizagens em todo o território nacional». 

Para isto, é preciso um «modelo de avaliação externa com provas que permitam fazer essa avaliação», que é importante para o Ministério da Educação e para os municípios, que têm «de garantir que as escolas têm recursos para um bom funcionamento».

É ainda «importante que as direções das escolas tenham um instrumento de avaliação da qualidade das aprendizagens para poderem avaliar o seu desempenho, como se comparam entre elas, tendo em atenção os contextos socioeconómicos, e na dimensão da evolução», disse ainda.

O modelo foi apresentado pelos Secretários de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, e da Administração e Inovação Educativa, Pedro Dantas da Cunha.