Novo plano para os sem-abrigo centrado nas políticas de proximidade

O Governo vai rever a Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, que termina no final de 2024, para alinhar as políticas com a «mudança que existe nesta população», disse a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho.

A Ministra visitou a Unidade de Atendimento à Pessoa em Situação de Sem-Abrigo (UAPSA) da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, tendo conversado com as equipas que atendem os sem-abrigo.

«Este fenómeno dos sem-abrigo (…) muito rapidamente ganhou uma dimensão que não tinha, em termos quantitativos», tendo-se também verificado mudanças no seu perfil nomeadamente a maior presença de estrangeiros. Destes, três quartos são imigrantes homens, trabalhadores sazonais e precários, que não falam português.

Perante esta situação, Maria do Rosário Palma Ramalho afirmou que tem de haver «uma resposta de proximidade». «Não nos interessam planos macro que sejam impostos ou que sejam iguais em todo o País, porque as situações são diferentes e são as entidades de proximidade que melhor sabem quais são as respostas que podem dar naquela situação específica com que trabalham».

«A primeira coisa que estamos a fazer é avaliar, juntamente com o coordenador, a estratégia que estava em marcha», disse.

Os dados nacionais mais recentes remontam a dezembro de 2022, registando 10 700 pessoas sem-abrigo, mas a UAPSA abriu 1 035 novos processos de acompanhamento em 2023. 

O Provedor da Misericórdia de Lisboa, Paulo Alexandre de Sousa referiu situações de «pessoas que chegam a Portugal, muitas delas com visto de turismo e que não têm assegurados os seus meios normais de subsistência (…) procuram de imediato [a unidade], em situação já de emergência, para tentar ter uma resposta».