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2024-05-28 às 18h41
«O nosso compromisso inabalável em apoiar a Ucrânia será mantido»
Declaração do Primeiro-Ministro e do Presidente da Ucrânia
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Primeiro-Ministro Luís Montenegro e o Presidente da República da Ucrânia Volodymyr Zelensky trocam acordo de cooperação acabado de assinar, Lisboa, 28 maio 2024 (foto: Gonçalo Borges Dias/GPM)
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«É uma honra recebê-lo em Portugal», disse o Primeiro-Ministro ao Presidente Volodymyr Zelensky
«O nosso compromisso inabalável em apoiar a Ucrânia será mantido durante os 10 anos de vigência deste acordo, com a possibilidade de prorrogação» e «sempre atendendo ao exercício da legítima defesa do povo ucraniano e ao restabelecimento da integridade territorial da Ucrânia», disse o Primeiro-Ministro Luís Montenegro, numa conferência de imprensa conjunta com o Presidente da República da Ucrânia, Volodymir Zelensky.
O Presidente ucraniano visitou Lisboa, tendo-se reunido com o Primeiro-Ministro e tendo ambos participado numa reunião de trabalho na qual estiveram também presentes os Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, e da Defesa Nacional, Nuno Melo., e assinado um acordo de cooperação.
Luís Montenegro afirmou também que «o nosso compromisso contribui para a interoperabilidade das forças de segurança da Ucrânia com a NATO e no apoio e nas parcerias nas indústrias de defesa dos nossos países», um dos assuntos abordados com profundidade na reunião de trabalho entre as duas delegações, tendo Portugal assumido também «o apoio às aspirações da Ucrânia no processo de adesão à União Europeia e à NATO».
Ajuda multifacetada
O Primeiro-Ministro referiu que «esta ajuda de Portugal é multifacetada», também «do ponto de vista quantitativo, embora esse não seja o aspeto mais importante, ascende já a 250 milhões de euros, com compromissos de apoio militar, para 2024, de 126 milhões», entre contribuições em material e financeiras.
Portugal entregou já «mais de mil toneladas de material militar, incluindo carros de combate Leopard 2, sistemas de veículos aéreos não tripulados, veículos blindados de transporte de pessoal M113 e veículos blindados de socorro médico M577» e tentará acelerar os processos de entrega de material militar «porque estamos cientes das necessidades do povo e do exército ucraniano», disse.
O nosso País integra igualmente «a coligação das aeronaves F16, dando formação a pilotos e técnicos ucranianos, com os quais já hoje estivemos; a coligação internacional de capacidades marítimas e os programas de aquisição conjunta de munições de grande calibre, liderados pela República Checa e pela AED. A adesão de Portugal a estes programas consubstancia-se num apoio de 100 milhões de euros».
A ajuda humanitária ascende a mais de 3 milhões de euros e destinamos também 5,5 milhões a ajuda financeira no quadro da iniciativa «grain from Ukraine».
O acordo «reafirma este nosso empenho de cooperação bilateral nos domínios político, da defesa, da segurança, da economia, da formação, da ciência e da cultura», «um acordo muito abrangente e transversal», disse Luís Montenegro.
Cimeira de paz
«Tivemos, no nosso encontro, oportunidade de abordar a atual situação no campo de batalha e o apoio que a Ucrânia necessita de todos os nós para se defender e defender os valores da paz, da democracia, dos direitos humanos».
«Discutimos também os preparativos para duas iniciativas da maior importância que terão lugar no próximo mês de junho: a conferência sobre a reconstrução da Ucrânia, que terá lugar nos dias 11 e 12 de junho em Berlim, e a cimeira da paz sobre a Ucrânia, que terá lugar nos dias 15 e 16 de junho na Suíça, que vai procurar criar uma plataforma conducente ao lançamento das negociações para uma paz justa e duradoura».
Portugal far-se-á representar nesta conferência «com uma presença ao mais alto nível» – Presidente da República chefiará a delegação que integrará o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros – e «continuará a fazer todos os esforços e contactos a todos os níveis para mobilizar e motivar o maior número de países a participar neste encontro a olhar para a paz, para o futuro», disse.
«É inabalável e firme o apoio de Portugal à legitima defesa da Ucrânia, à promoção de uma paz justa, com base na fórmula que o Presidente Zelensky tem vindo a apresentar», disse, acrescentando que Portugal está empenhado «em contribuir para a reconstrução da Ucrânia».
Combate da liberdade
Luís Montenegro afirmou não ter «dúvidas que esta é também uma guerra pelo futuro da Europa, um combate que sendo travado na Ucrânia é um combate de todos nós: é o combate da liberdade, da democracia, duma clara rejeição do uso da força ou da lei do mais forte para resolver disputas internacionais».
Afirmando ao Presidente Zelensky que «é uma honra recebê-lo em Portugal», o Primeiro-Ministro acrescentou que as mostras «de coragem e resistência que o povo ucraniano tem dado nestes dois últimos anos, face a um agressor impiedoso que muitas vezes não poupa civis», «são uma clara demonstração da vontade férrea do povo ucraniano em preservar a sua liberdade, a sua soberania e a integridade do seu território».
«Presto, em nome do povo português, homenagem ao Presidente Zelensky e, através dele a todo o povo ucraniano, expressando o nosso respeito e a nossa admiração».
Portugal condenou e condena
Referindo que «a Europa enfrenta uma guerra cruel e devastadora que ameaça a paz, a liberdade e os princípios elementares em que se funda a ordem mundial e o direito internacional», Luís Montenegro lembrou que «Portugal condenou desde a primeira hora e continuará a fazê-lo, nos termos mais veementes a agressão ilegal, injusta e injustificada movida pela Rússia à Ucrânia».
«No primeiro dia do meu mandato como Primeiro-Ministro falei consigo para lhe reiterar a solidariedade e apoio de Portugal à Ucrânia a nível político, financeiro, jurídico e humanitário e fi-lo assumindo esse compromisso pelo tempo que for necessário e hoje tive ocasião de o refirmar e de lhe dar nota da nossa disponibilidade para continuar a estar ao vosso lado, numa perspetiva bilateral, mas também na União Europeia, na NATO e nas Nações Unidas.
O Primeiro-Ministro disse também que «a visita do Presidente Zelensky testemunha a profunda amizade e solidariedade entre Portugal e a Ucrânia, entre os nossos dois povos e governos e acontece durante uma das páginas mais negras da história da Ucrânia e da Europa, ditada por uma guerra por parte da Rússia».
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