Plano de emergência para a Saúde com 14 medidas concluídas ou em execução

Das 15 medidas urgentes do Plano de Emergência e Transformação da Saúde, oito estão concluídas, seis estão em curso, e uma ainda será iniciada, disse a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins na conferência de imprensa em que fez o primeiro balanço da aplicação do Plano, 100 dias após a sua aprovação.

«O que ainda não foi feito é porque está a ser feito como tem de ser feito», disse, acrescentando que «há medidas com constrangimentos legais» e que não é possível «mudar tudo em três meses», nem «ninguém prometeu isso».

O Plano dividia as 54 medidas entre 15 urgentes, para responder a problemas imediatos, 24 prioritárias, para necessidades imediatas ou de curto e médio prazo, e 15 estruturantes que visam reformar o sistema de saúde.

Ana Paula Martins destacou, no topo das medidas urgentes, a redução da lista de espera para cirurgia oncológica - OncoStop2024 –, tendo sido realizadas 25 800 cirurgias, de 1 de maio a 30 de agosto. «Um crescimento de 15,8%, comparativamente com 2023».

Assim, «deixou de haver doentes com cancro à espera de marcação de cirurgia acima do tempo medicamente aceitável», disse, acrescentando que 99% destes doentes foram operados no Serviço Nacional de Saúde.

A segunda medida prioritária – a aproximação do Serviço Nacional de Saúde ao cidadão através da Linha SNS24 – também «se encontra concluída». «Em apenas três meses, foram realizadas 51 589 chamadas aos doentes pelo SNS24. Destes contactos, foram agendadas 7 370 cirurgias».

A linha SNSGrávida – outra medida urgente – recebeu 25 718 chamadas de junho a agosto, tendo 3 666 grávidas sido «aconselhadas a ficar em casa» e 3 685 «encaminhadas para cuidados de saúde primários». 

Isto significa que 28,6% das grávidas que ligaram para a linha «não tiveram necessidade de ir a uma urgência, dando assim espaço a 17 910 casos verdadeiramente urgentes».

A Ministra referiu que «não correu tudo bem» nas urgências de obstetrícia ao longo dos últimos três meses, tendo alguma estado encerradas – mas podendo as grávidas saber online quais a urgências abertas em cada dia.

O Governo vai continuar «a trabalhar nesta verdadeira reforma das urgências de obstetrícia, há muito trabalhada e muitas vezes por anteriores governos anunciada, de forma a garantir mais acesso e segurança a todas as grávidas».

Foram criados dois centros de atendimento clínico em pouco mais de um mês, em Sete Rios (lisboa) e da Prelada (Porto) que já atenderam 2 043 utentes com pulseiras azuis e verdes, encaminhados dos hospitais de Santa Maria (Lisboa) e de São João e Santo António (Porto).

«É de realçar que os tempos médios de espera destes doentes foi de 15 minutos», afirmou. Brevemente serão a abertos de mais CAC no País.

Ana Paula Martins afirmou que «o tema da saúde próxima e familiar é seguramente (…) um dos mais difíceis. Quando tomámos posse, encontrámos um país onde 1,7 milhões de portugueses não tinha médico de família. As quatro medidas deste eixo encontram-se em curso, mas não vamos desistir de nenhuma. Nada ficou parado».

Uma das medidas do Plano é a criação de Unidades de Saúde Familiar modelo C, previstas no Estatuto do Serviço Nacional de Saúde mas nunca criadas, e também no Plano, para «abertura de resposta assistencial nos cuidados de saúde primários ao setor social e privado», disse Ana Paula Martins.

As USF modelo C que aumentam a «capacidade de resposta em regiões carenciadas», com indicadores mais exigentes de tempo de resposta aos utentes do que os já existem atualmente nas USF tipo B. 

Lisboa, Leiria e Algarve.

Vinte USF modelo C, geridas pelos setores social e privado, abrirão em Lisboa e Vale do Tejo (10), Algarve (5) e Leiria (5), as zonas mais carenciadas de médicos de família. 

A criação desta unidade será aprovada no Conselho de Ministros de 5 de setembro, anunciou a Ministra da Saúde, que referiu também que, grupos de profissionais de saúde podem juntar-se para concorrer a estas unidades como entidades privadas. 

A Ministra da Saúde anunciou também o aumento dos preços que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) paga pelas ecografias obstétricas feitas por clínicas privadas ou sociais «que, devido a valores muito baixos, estavam a deixar de ter convenções com o SNS».

Esta decisão tinha «grande urgência» devido ao acentuar das dificuldades em encaminhar as mulheres para fazerem as suas ecografias na gravidez para o setor privado. Vai custar 3,6 milhões de euros por ano.

O Despacho atualiza os preços aumentou a ecografia obstétrica do primeiro trimestre, realizada entre as 11 e as 13 semanas e seis dias de gestação, para 70 euros, mais 55,50 euros do que era pago antes.

A ecografia do segundo trimestre, também conhecida por morfológica e que deve ser realizada entre as 20 e as 22 semanas, passa a ser paga a 120 euros, aumentando 81 euros.

A ecografia do terceiro trimestre, entre as 30 e as 32 semanas, passa a ter um valor de 70 euros, um aumento de 55,50 euros.

Vai ser obrigatório que o médico que executa o exame tenha a competência em ecografia obstétrica diferenciada.

Na conferência de imprensa estiveram ainda presentes as Secretárias de Estado da Saúde, Ana Povo, e da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé.