Portugal está em transformação e com confiança

O Primeiro-Ministro Luís Montenegro afirmou que «a marca deste Governo» é «cumprir o que se promete» e «materializar a mudança que os cidadãos quiseram», «para fazer uma mudança segura» e «a diferença na vida das pessoas, em cada mulher e cada homem que vê nestas decisões algum dos seus problemas resolvidos para poder ter uma vida melhor».

Na sua intervenção de abertura do debate sobre o estado da Nação, o Primeiro-Ministro disse que «106 dias depois da tomada de posse do Governo e 96 depois dias após a sua investidura parlamentar, este debate do estado da Nação permitirá tirar quatro conclusões».

«A primeira é que a Nação está em transformação, a segunda é que a Nação vive com confiança, a terceira é que a Nação tem e vai continuar a ter a execução de um programa de mudança, a quarta é que a Nação tem muita confusão na oposição», acrescentou.

Luís Montenegro ilustrou que «a primeira conclusão é que a Nação está em transformação», referindo todas as áreas nas quais o Governo já tomou decisões. 

Trata-se de «uma transformação estratégica, estruturante, ambiciosa e realizável, uma transformação tranquila que se funda na decisão que o povo português tomou, na política que o povo português apoia e na execução de um Programa de Governo que o povo português não quer interromper», disse.

A Nação vive hoje com confiança, confiança nas instituições, confiança na responsabilidade, confiança na palavra dada» referindo os compromissos assumidos nas eleições, na tomada de posse do Governo e aos representantes do povo na Assembleia da República.

Na Assembleia, «assumi 9 compromissos para os primeiros tempos da governação», disse, listando-as e sublinhando a cada um: «palavra dada, palavra honrada». Foram eles: 

O Primeiro-Ministro referiu-se ainda às circunstâncias políticas da ação do Governo, cujo programa passou no Parlamento há 96 dias, permitindo-lhe assim entrar em funções, afirmando que «não rejeitar o Programa do Governo não significa uma adesão ao seu conteúdo, mas é um ato que tem consequências políticas». 

«Uma coisa é fazer oposição, criticar e fiscalizar o Governo», apresentar alternativas», disse, sublinhando que «outra coisa, é governar no parlamento contra o programa que se viabilizou no parlamento. Isso é inadmissível, desleal e não é séria na atividade política».

Luís Montenegro disse que «até ao dia em que os deputados decidirem aprovar uma moção de censura ao Governo – se algum dia o decidirem –, as oposições, para além do seu trabalho político [de criticar e fiscalizar o Governo] têm o dever de lealdade com os portugueses de nos deixarem governar e não quererem governar em arranjos irresponsáveis e oportunistas no Parlamento».

Afirmando a abertura do Governo para o diálogo e a negociação com as oposições, destacou, contudo, que «não há um programa alternativo se os deputados não tiverem coragem de gerar uma maioria para o viabilizar neste parlamento».