Portugal na COP29: ambição climática e cooperação internacional

Portugal irá participar na 29.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP29), em Baku, no Azerbaijão, de 11 a 22 de novembro.

O Pavilhão de Portugal tem como mote «Investing in a Greener Future Together: It’s Worth it», focado em sete áreas: Ação Climática, Energia, Água, Eficiência de Recursos, Biodiversidade, Cooperação Internacional e Pessoas.

Ao longo de nove dias, o Pavilhão de Portugal irá receber 55 iniciativas, incluindo conferências, apresentações e debates, com a participação de diversos setores da sociedade, como a administração local, ONG e empresas. O pavilhão contará ainda com iniciativas conjuntas com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e com representantes das instituições europeias. 

Os objetivos de Portugal para a COP29, alinhados com as prioridades da União Europeia, passam, em primeiro lugar, por aumentar os esforços dos países para cumprir o Acordo de Paris e limitar o aumento da temperatura global a 1,5ºC. Para isso, é crucial elevar a ambição sobre o Novo Objetivo Coletivo Quantificado (NCQG) para o financiamento da luta contra as alterações climáticas, que se encontra fixado nos 100 mil milhões dólares por ano. 

Ao mesmo tempo, é da maior importância ampliar a base de doadores, ou seja, quem contribui para o financiamento, não só aos países desenvolvidos, mas também aos países em desenvolvimento com maior PIB e nível de emissões per capita. Outro dos objetivos passa por garantir que o financiamento público constitui uma componente central, devendo ser complementado com mais investimento privado, incluindo fontes inovadoras de financiamento.

«Para avançarmos globalmente em termos de objetivos climáticos, é fundamental aumentar a meta do financiamento destinado às alterações climáticas, ampliando o leque de contribuidores para este esforço. Atualmente, muitos dos maiores poluidores do mundo não estão a fazer o suficiente. A União Europeia tem liderado este esforço, com financiamento e prioridades claras. Queremos ver agora outros grandes blocos e nações a igualarem o nosso nível de compromisso», afirma Maria da Graça Carvalho, Ministra do Ambiente e Energia. 

Até à data de hoje, os compromissos de financiamento climático internacional de Portugal totalizam 68.5 milhões de euros. Parte desse valor, 12 milhões de euros, encontra-se na conversão da dívida de Cabo Verde em investimento climático e outros 3,5 milhões de euros na conversão da dívida de São Tomé e Príncipe. Portugal tem a ambição de poder ampliar estas parcerias, especialmente com países da CPLP, após 2025. 

«Os resultados deste acordo de conversão da dívida em financiamento climático são muito positivos. Neste momento está já a decorrer um procedimento concursal para a manifestação de interessa para o repowering da Central Fotovoltaica de Palmarejo, em Cabo Verde, o que demonstra os efeitos práticos do memorando assinado pelos dois países», disse Maria da Graça Carvalho. 

Portugal apela ainda a um resultado ambicioso e sólido em matéria de mitigação, como parte do seu resultado global, incluindo o acompanhamento dos progressos da aplicação do Global Stocktake (GST) e o envio de sinais ambiciosos sobre a próxima apresentação de contributos nacionalmente determinados (NDC), que acontecem no próximo ano. 

Portugal chega a esta 29.º COP com um Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) revisto e mais ambicioso, com metas de aumento do peso das renováveis no consumo final da energia dos 47% para os 51% e uma meta de redução das emissões de 55%, face aos valores de 2005. O PNEC alinha a sua trajetória no sentido chegar à neutralidade climática até 2045.