Portugal submete 5.º pedido de pagamento do PRR à Comissão Europeia

Portugal submeteu à Comissão Europeia o 5.º pedido de pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que contempla reformas em áreas diversas, como a eficiência energética, gestão de resíduos, simplificação fiscal ou mercado de capitais. O pedido abrange ainda investimentos significativos em áreas como a habitação, os transportes públicos sustentáveis, a capitalização de empresas, a digitalização, a modernização do sistema fiscal e aduaneiro e a prevenção de incêndios.

O cheque a receber é o maior até agora – 2,9 mil milhões de euros, divididos em 1,65 mil milhões de euros em subvenções e 1,25 mil milhões de euros em empréstimos.

O desbloqueio das verbas relativas ao pagamento solicitado será efetuado após verificação, por parte da Comissão Europeia, do cumprimento de 27 marcos e 15 metas. A avaliação preliminar será enviada ao Comité Económico e Financeiro.

 "Com a submissão deste pedido de pagamento, que segundo o calendário do PRR devia ter sido realizado no primeiro trimestre deste ano, recuperámos os atrasos. Em menos de 3 meses desbloqueámos as verbas retidas em Bruxelas relativas aos 3.º e 4.º pedidos e submetemos o 5.º. A partir de agora cabe-nos cumprir atempadamente o calendário: o próximo objetivo é apresentar o 6.º pedido de pagamento no outono. Nessa altura poderemos dizer que Portugal está a cumprir o calendário previsto", afirma Castro Almeida, Ministro Adjunto e da Coesão Territorial.