Primeiro-Ministro reuniu-se com parceiros sociais

Governo, patrões e sindicatos vão avaliar execução dos acordos de concertação social 

«Acertámos com os parceiros sociais cumprir os acordos que estão assinados», «avaliar o grau de execução» e eventualmente neles incluir aspetos novos «em diálogo com os parceiros sociais», disse o Primeiro-Ministro Luís Montenegro.

Luís Montenegro fez uma declaração no final da primeira reunião da Concertação Social desde que o Governo tomou posse, na qual foi decidido marcar reuniões dos grupos de trabalho sobre rendimentos e sobre formação profissional para os dias 21 e 28 de maio, respetivamente, nas quais será avaliado o grau de execução dos acordos e estudadas «eventuais alterações».

Na discussão do Programa do Governo, o Primeiro-Ministro afirmou pretender «promover de imediato o agendamento de uma reunião da Concertação Social, com vista a discutir com os parceiros sociais as bases de um novo acordo que consagre o reforço dos rendimentos e da produtividade dos trabalhadores portugueses e a competitividade e crescimento da nossa economia».

A versão inicial do atual acordo de rendimentos foi assinada pelo Governo e pelos parceiros sociais, com exceção da CGTP, em outubro de 2022 e a versão que o reviu, assinada em outubro de 2023, não foi subscrita pela CIP nem pela CGTP. O texto do acordo prevê revisões em função dos indicadores económicos.

O Primeiro-Ministro Luís Montenegro foi acompanhado pelo Ministros de Estado e das Finanças, Miranda Sarmento, da Economia, Pedro Reis, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, e da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes.