PRR financia reabilitação de 26 escolas no Norte e Algarve

26 contratos para financiamento da reabilitação de outras tantas escolas foram assinados com municípios das regiões Norte e Algarve, no âmbito do concurso Escolas Novas ou Renovadas do Plano de Recuperação e Resiliência.

No Norte, foram assinados contratos com 16 municípios (Barcelos, Chaves, Esposende, Maia, Mogadouro, Monção, Penafiel, Penedono, Sabrosa, Santo Tirso, Trofa, Viana do Castelo, Vila do Conde, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Foz Côa e Paços de Ferreira) para recuperar 22 escolas, no valor de 130 milhões de euros. 

No Algarve, vão ser recuperadas quatro escolas nos municípios de Albufeira, Faro, Monchique e Vila Real de Santo António, no valo de 30 milhões de euros, tendo ficado ainda garantida a aceitação da candidatura de uma quinta escola, também em Faro, excluída por fazer exceder o montante global alocado à Região do Algarve. 

Os contratos foram assinados em sessões presididas pelo Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Castro Almeida, e que contaram com as presenças dos Presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, António Cunha, e do Algarve, José Apolinário, bem como dos presidentes dos 16 Municípios do Norte com escolas financiadas e dos quatro do Algarve também com escolas financiadas.

Em ambas as sessões, e perante os autarcas, Castro Almeida apelou: «O que eu peço aos senhores presidentes é que se empenhem em avançar imediatamente com os concursos para adjudicação das obras e avançar estas obras no terreno. Há urgência nestes trabalhos, caso contrário não será cumprido o prazo definido no PRR, que termina em junho de 2026».  

Referindo que as candidaturas apresentadas nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Norte e Algarve são «de valor muito superior» aos contratos assinados nas últimas três semanas, o Ministro revelou que o Governo está em negociações com o Banco Europeu de Investimento para financiar intervenções nos estabelecimentos de ensino que não foram agora abrangidos.

«Estamos a diligenciar com o Banco Europeu de Investimento a contração de um empréstimo para poder financiar muito mais do que as 75 escolas abrangidas pelo Programa. Estamos a falar de poder financiar mais de 400 escolas, de um investimento total na renovação do parque escolar na ordem dos 1 700 milhões de euros», disse.

«Esta é uma aposta muito importante para mudar o panorama do nosso parque escolar. Creio que daqui a dois anos não será por falta ou incapacidade de infraestruturas físicas que não podemos ter uma excelente educação em Portugal», sublinhou.

O concurso do PRR Escolas Novas ou Renovadas tem como objetivo a modernização e requalificação de estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Secundário, identificados como necessitando de intervenção prioritária, por todo o País. A nível nacional o valor afeto a este procedimento é de 450 milhões de euros. 

Nas próximas semanas serão assinados os restantes contratos para escolas da região Centro e Alentejo.