«Temos razões para confiar nas nossas polícias»

«Temos razões para confiar nas nossas polícias, nos nossos serviços públicos, e para dizer alto que somos um dos países mais seguros do mundo», disse o Primeiro-Ministro Luís Montenegro na cerimónia de posse do Diretor-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais e do Diretor Nacional da Polícia Judiciária, em Lisboa.

Luís Montenegro disse que «um dos maiores fatores de competitividade que o País tem é ser seguro e é seguro porque tem pessoas e instituições habilitadas e qualificadas», «na prevenção de condutas criminais, na dissuasão, na investigação, na repressão», salvaguardando «a sensação de segurança e através desta, as liberdades e os direitos fundamentais».

Apesar desta segurança, «estamos preocupados com os fenómenos criminais», disse, referindo a corrupção, o «tráfico de estupefacientes internacional» que passa por Portugal e «com o tráfico de estupefacientes no nosso território», «muito à mostra em Lisboa e no Porto, assustando as pessoas».

A criminalidade «dá aos cidadãos sentimento de medo», e tem sido crescente nas zonas urbanas, nomeadamente a delinquência juvenil, a criminalidade grupal, as ofensas aos agentes da autoridade, os crimes com armas de fogo, e recentemente, uma onda de violência urbana… 

«Os crimes mais violentos são os que perturbam mais a ordem pública e que ofendem mais os direitos das pessoas, nomeadamente contra pessoas em situação de vulnerabilidade», disse.

O Primeiro-Ministro afirmou que «é pelo trabalho das forças e serviços de segurança e dos servidores do Estado» que, muitas vezes, «registamos aumento da criminalidade participada». Isto «nem sempre significa que a quantidade de crimes aumentou»; significa que «aumentou a quantidade de crimes detetados e investigados».

Quanto à Polícia Judiciária, «os últimos anos foram de reforço das capacidades físicas, de equipamento e de recrutamento e valorização de recursos humanos» e a PJ «está concentrada em cumprir a sua tarefa investigatória dando resposta às solicitações mais prementes em particular no que toca à criminalidade mais violenta».

Quanto aos Serviços Prisionais «teremos de continuar a tomar medidas para que deem uma imagem de salvaguarda dos direitos dos reclusos, mas também de segurança, face a episódios que induzem em sentido contrário».

«É nosso propósito continuar a investir nos espaços físicos», desde logo na segurança das prisões «e nos recursos humanos, começando pela parte mais importante, a dos recursos humanos».  

Luís Montenegro lembrou que a reinserção «é o objetivo último do sistema prisional para a construção de uma sociedade mais justa, que não deixa ninguém para trás, mesmo os que tendo praticado atos ilícitos e sido punidos por isso não deixam de ter uma oportunidade de se reafirmarem como elementos positivos da sociedade» e que «temos a responsabilidade de ajudar para que reencontrem esse objetivo».

O Primeiro-Ministro afirmou que desde o princípio, o Governo deu «uma mensagem muito clara a todos os servidores do Estado e em particular em algumas áreas. Foi uma mensagem de valorização, de confiança e tudo fazermos na gestão dos recursos, que são escassos, para apetrecharmos os serviços com melhores meios físicos, equipamentos e, sobretudo, melhores recursos humanos».

O Estado deve ter «uma política de recursos humanos que seja suficientemente atrativa para que possa ir à sociedade recrutar os melhores em todas as áreas» para que a Administração seja mais eficiente e sirva melhor a comunidade.

«Queremos uma administração pública competitiva em todas as áreas e também nas da justiça e segurança», disse, acrescentando que «competitiva significa que presta um bom serviço, que responde às necessidades das pessoas».