Uma política global e humanista

Em tempos de enorme turbulência geopolítica, o Governo assume os quatro eixos essenciais da política externa portuguesa: empenho ativo na construção europeia, aprofundamento e robustecimento do espaço lusófono, intensificação da cooperação transatlântica e defesa do multilateralismo. Eixos que decorrem do compromisso irrenunciável do país com a União Europeia (UE), a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a NATO e a ONU. 

No que se refere à Europa, e como sublinha o Programa do Governo, nunca como hoje foi tão determinante a importância do projeto europeu e da pertença de Portugal à UE. A União tem uma escala que possibilita uma capacidade de ação que não está ao alcance da atuação isolada de cada Estado-membro, seja nas transformações ecológica e digital, nas políticas económicas e sociais ou na política externa e de segurança comum.

Portugal é também, por essência, um país atlântico. O que torna necessário reforçar os laços com a comunidade atlântica - quer no Atlântico Norte, quer no Atlântico Sul -, sem esquecer o reforço das relações com a Ásia e Pacífico. 

Todos estes eixos constituem desígnios deste Governo que, em matéria internacional, assume o compromisso de apoio à Ucrânia e, noutra frente, à solução de dois Estados no Médio Oriente. 

Por outro lado, a Lusofonia é o pilar que assegura a singularidade portuguesa e distingue o nosso país dos restantes Estados-membros da União Europeia, pelo que deve ser reconhecida como uma dimensão distintiva da política externa portuguesa, para a qual é necessária uma estratégia de valorização do espaço lusófono e de promoção mundial da língua portuguesa.

O Governo tem também previsto um plano de ações junto das comunidades portuguesas visando, entre outros objetivos, promover a eficiência dos serviços consulares e fomentar a rede de apoios aos portugueses na Diáspora. Eis algumas das medidas previstas para esta área.

Eixos Essenciais da Política Externa

• Construção Europeia:
• Ação na transformação ecológica e digital.
• Defesa da democracia e direitos humanos.
• Espaço Lusófono:
• Valorização da língua e cultura portuguesa.
• Cooperação económica e solidariedade política.
• Cooperação Transatlântica:
• Fortalecimento das relações com EUA, Canadá e Reino Unido.
• Ligação com países africanos e latino-americanos.
• Defesa do Multilateralismo:
• Compromisso com a ONU, NATO e outras organizações internacionais.
• Promoção da paz e estabilidade global.

Compromissos Internacionais de Portugal

• Apoio à Ucrânia:
• Ajuda humanitária, política, financeira e militar.
• Esforços de reconstrução.
• Solução de Dois Estados no Médio Oriente:
• Reconhecimento do direito de Israel à legítima defesa.
• Advocacia pela autodeterminação do povo palestiniano.
• Relações Atlânticas:
• Fortalecimento das ligações com EUA, Canadá e países africanos.
• Promoção do diálogo e circulação de pessoas e mercadorias.
• Relações com Ásia e Pacífico:
• Enfoque nas dinâmicas da economia internacional e riscos geopolíticos.
• Diversificação das relações com outros atores mundiais.

Objetivos Globais do Governo

• Candidatura ao Conselho de Segurança das Nações Unidas:
• Biénio 2027-2028.
• Promoção de Candidaturas Portuguesas em Organizações Internacionais:
• Valorização e apoio à progressão de carreiras.
• Participação Ativa no G20:
• Valorização da presença internacional de Portugal.

Objetivos Europeus do Governo

• Aprofundamento da Política Externa e de Segurança Comum:
• Parceria com a NATO.
• Apoio à Defesa da Ucrânia:
• Seguindo diretrizes europeias.
• Apoio ao Processo de Alargamento da UE:
• Ucrânia, Moldávia, Balcãs Ocidentais, Geórgia.
• Contribuição para Reformas Institucionais da UE:
• Explorar o potencial do Tratado de Lisboa.
• Conclusão dos Pilares da União Económica e Monetária:
• Sistema de garantia de depósitos, União do mercado de capitais.
• Reforço das Interligações Energéticas:
• Especialmente elétricas, de Portugal e Península Ibérica com o resto da Europa.
• Apoio a uma Política Europeia de Migração Eficiente e Humanitária:
• No âmbito do pacto para migração e asilo.
• Execução da Estratégia Digital da UE:
• Enfoque em Inteligência Artificial.
• Fomento do Diálogo e Ação Concertada com Estados Parceiros:
• Grupos de países mediterrânicos, de coesão, médios e atlânticos médios e pequenos.

Objetivos no Âmbito Atlântico

• Promoção da Importância da NATO:
• Consolidar capacidade dissuasora e defesa coletiva.
• Vigilância e cooperação internacional para segurança no Atlântico.
• Medidas de ciber-segurança e defesa contra ataques digitais.
• Aproximação dos cidadãos à Aliança Atlântica.
• Estreitamento dos laços luso-americanos.
• Estabelecimento de Portugal como Ponte Estratégica entre UE e Reino Unido:
• Aproveitar ligações históricas para cooperação econômica e estratégica.
• Garantia da Segurança e Eficiência dos Cabos Submarino.