Comunicado do Conselho de Ministros de 3 de abril de 2024

1. O Conselho de Ministros deliberou alterar o logótipo oficial utilizado na comunicação do Governo, repondo os elementos definidores que haviam sido removidos em mudança anterior, designadamente a esfera armilar com escudo, quinas e castelos. Retoma-se o logótipo que fora aplicado por vários governos e que valoriza a história, identidade e cultura nacionais.

2. O Conselho de Ministros iniciou os trabalhos de preparação do Programa do XXIV Governo, com o objetivo de o apresentar à Assembleia da República no dia 10 de abril. 

3. Foi deliberado mandatar a Ministra da Justiça para iniciar o diálogo com todos os partidos com assento parlamentar, agentes do setor e sociedade civil com vista a promover a aprovação célere de uma agenda ambiciosa, eficaz e consensual de combate à corrupção.