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Ministra da Justiça

Ministra da Justiça

O rendimento bruto aqui apresentado engloba a soma da remuneração mensal com despesas de representação e subsídio de refeição (considerando 22 dias por mês).

Por motivos de proteção de dados pessoais, o rendimento mensal líquido apresentado corresponde à remuneração tipo de uma pessoa solteira, sem filhos, à qual foram aplicados os descontos legais para efeitos de Segurança Social e de Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS).

Os valores remuneratórios sofreram atualização decorrente do Decreto-Lei n.º 108/2023, de 22 de novembro, a partir de 1 de janeiro 2024.

Gabinete da Ministra da Justiça

Função Nome Rendimento bruto Rendimento líquido Data de nomeação Publicação em DRE
Chefe de Gabinete Elsa Maria Silva Martins 5 144,36 € 3 060,00 € 03/04/2024

Despacho

Adjunta Célia Maria Gouveia Quaresma 3 981,49 € 2 498,05 € 05/04/2024

Despacho

Técnico Especialista António Joaquim Leal Canhoto Folgado 3 981,49 € 2 498,05 € 03/04/2024

Despacho

Técnica Especialista Margarida dos Santos P. L. Chambel Reis Silva 3 981,49 € 2 498,05 € 03/04/2024

Despacho

Secretário Pessoal Pedro Gonçalves Coutinho Soares 2 557,98 € 1 787,12 € 03/04/2024

Despacho

Secretária Pessoal Fernanda Maria Antão Rodrigues Caria 2 557,98 € 1 787,12 € 03/04/2024

Despacho

Secretária Pessoal Ana Luísa Lourenço Viegas 2 557,98 € 1 787,12 € 10/04/2024

Despacho

Apoio técnico-administrativo Ana Cristina Araújo Abrunhosa Espinheira 3 981,49 € 2 498,05 € 03/04/2024

Despacho

Apoio técnico-administrativo Maria Olímpia Dias da Conceição 3 981,49 € 2 498,05 € 03/04/2024

Despacho

Apoio técnico-administrativo Helena Maria Cardoso Salvador Pinto Almeida 3 981,49 € 2 498,05 € 03/04/2024

Despacho

Apoio técnico-administrativo Cristina Lacerda de Freitas 3 981,49 € 2 498,05 € 03/04/2024

Despacho

Apoio técnico-administrativo Vijay Kumar Amaratelal Morar 3 981,49 € 2 498,05 € 03/04/2024

Despacho

Motorista Rui Nunes Gonçalves 2 297,34 € 1 652,15 € 03/04/2024

Despacho

Motorista Ricardo Miguel Esperança Varela 2 297,34 € 1 652,15 € 03/04/2024

Despacho

Pessoal auxiliar Sérgio Augusto Martins Aguilar 1 234,72 € 1 012,42 € 03/04/2024

Despacho

Pessoal auxiliar Tereza Maria Vitória de Carvalho 1 234,72 € 1 012,42 € 03/04/2024

Despacho

Pessoal auxiliar Rute Alexandra Rodrigues Hall 1 234,72 € 1 012,42 € 03/04/2024

Despacho

Pessoal auxiliar Alzira Gertrudes Pereira Bernardino 1 234,72 € 1 012,42 € 03/04/2024

Despacho

(1)  Os encargos com a remuneração dos designados são assegurados pela Secretaria-Geral do Ministério da Justiça e pelo orçamento do meu Gabinete, nos termos do n.º 14 do artigo 13.º do DL n.º 11/2012, de 20 de janeiro.

Gabinete da Secretária de Estado Adjunto e da Justiça

Função Nome Rendimento bruto Rendimento líquido Data de nomeação Publicação em DRE
Chefe de Gabinete
Ana Mafalda Brandão B. Sequinho dos Santos (1)
7 640,79 € 4 201,73 € 17/04/2024

Despacho

Adjunta Patrícia Susana da Piedade Teixeira Governo Raimundo 3 981,49 € 2 498,05 € 17/04/2024

Despacho

Adjunta Juliana Monteiro de Braz Mimoso 3 981,49 € 2 498,05 € 17/04/2024

Despacho

Técnica Especialista Iolanda Canelas Bastos 3 981,49 € 2 498,05 € 07/04/2024

Despacho

Técnica Especialista Cristiana Batista Rocha Gomes Dias 3 981,49 € 2 498,05 € 11/04/2024

Despacho

Técnica Especialista Diana Andreia Paulos Santiago das Neves 3 981,49 € 2 498,05 € 03/05/2024

Despacho

Técnica Especialista Inês Leonor Lopes Horta Pinto 3 981,49 € 2 498,05 € 08/04/2024

Despacho

Motorista Armando José Fernandes Louro 2 297,34 € 1 652,15 € 05/04/2024

Despacho

Motorista Nuno Manuel Palma Cartaxo (1)
2 297,34 € 1 652,15 € 05/04/2024

Despacho

(1) Os encargos com a remuneração são assegurados pela Secretaria-Geral do Ministério da Justiça e pelo orçamento do Gabinete, nos termos do n.º 14 do artigo 13.º do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro. 

Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Função Nome Rendimento bruto Rendimento líquido Data de nomeação Publicação em DRE
Chefe de Gabinete Ana Luísa da Silva Gonçalves Machado 5 144,36 € 3 060,00 € 09/04/2024

Despacho

Adjunta Marta Quintino Boura 3 981,49 € 2 498,05 € 22/04/2024

Despacho

Adjunta Preciosa Maria da Costa Gonçalves Passinhas 3 981,49 € 2 498,05 € 08/04/2024

Despacho

Técnica Especialista Ana Paula Aurora Serrão Fernandes 3 981,49 € 2 498,05 € 15/04/2024

Despacho

Técnica Especialista Tânia Cristina Piazentin Ferreira da Mota Silva (1)
3 981,49 € 2 498,05 € 15/04/2024

Despacho

Técnico Especialista Carlos Pedro Marques Gaspar 3 981,49 € 2 498,05 € 01/05/2024

Despacho

Técnica Especialista Cláudia Maria da Cunha Madalena 3 981,49 € 2 498,05 € 02/05/2024

Despacho

Técnico Especialista José Manuel Silva Macieira 3 981,49 € 2 498,05 € 03/05/2024

Despacho

Técnica Especialista Maria de Fátima Parracho Coelho Cortes 3 981,49 € 2 498,05 € 01/05/2024

Despacho

Técnico Especialista Pedro Miguel Ferreira Viana 3 981,49 € 2 498,05 € 22/04/2024

Despacho

Secretária Pessoal Carla Isabel Prego Figueira 3 981,49 € 2 498,05 € 10/04/2024

Despacho

Secretária Pessoal Fernanda Maria dos Anjos Neto 3 981,49 € 2 498,05 € 22/04/2024

Despacho

Motorista Armando José Fernandes Louro 2 297,34 € 1 652,15 € 05/04/2024

Despacho

Motorista Nuno Manuel Palma Cartaxo (1)
2 297,34 € 1 652,15 € 05/04/2024

Despacho

1) A repartição dos encargos com a remuneração dos designados é efetuada nos termos dos n.ºs 12 e 13 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro