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Justiça

Notícias

2024-11-26 às 13h27

«Temos razões para confiar nas nossas polícias»

Primeiro-Ministro presidiu à posse dos Direitos da Política Judiciária e dos Serviços Prisionais

Tags: criminalidade, forças de segurança, prisões

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Primeiro-Ministro Luís Montenegro e Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice com Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e Diretor Nacional da Polícia Judiciária, Lisboa, 26 novembro 2024 (Foto: Gonçalo Borges Dias/GPM)

Primeiro-Ministro presidiu à posse dos Direitos da Política Judiciária e dos Serviços Prisionais

2024-11-25 às 21h52

«A violência doméstica é um crime de terror» continuado

Orçamento do Estado reforça significativamente os meios para prevenir a violência doméstica e proteger as vítimas

Tags: violência doméstica, mulheres, crime, Orçamento do Estado

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Primeiro-Ministro Luís Montenegro e mulher com as Ministras Rita Alarcão Júdice, Margarida Blasco e Margarida Balseiro Lopes no final da conferência sobre violência doméstica, Cascais, 25 novembro 2024 (foto: Gonçalo Borges Dias/GPM)

Orçamento do Estado reforça significativamente os meios para prevenir a violência doméstica e proteger as vítimas

2024-12-03 às 19h22

Mais celeridade processual com tramitação eletrónica do inquérito

Fase de inquérito no processo penal passa a ter tramitação eletrónica a partir de hoje

Tags: Ministério Público, modernização administrativa, digitalização

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2024-12-03 às 15h51

Contratação de 570 oficiais de justiça concluída: preenchidas todas as vagas

Novos oficiais de justiça iniciam funções em janeiro nas comarcas do Continente e Regiões Autónomas

Tags: Oficiais de Justiça, tribunais

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Comunicados

2024-12-03 às 19h42

Mais celeridade processual com tramitação eletrónica do inquérito

Tags: Justiça, Ministério Público

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2024-12-01 às 12h53

Marinha e PJ apreendem 1,6 toneladas de cocaína ao largo de Cabo Verde

Tags: crime, Cabo Verde

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2024-11-21 às 19h57

Ministra da Justiça designa nova Diretora-Geral da Política de Justiça

Tags: Justiça

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Mais Comunicados

Documentos

2024-07-02 às 15h37

Agenda Anticorrupção - Relatório Técnico

Tags: combate à corrupção

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2024-06-25 às 16h14

Reforma da Administração Pública - 1.ª fase

Tags: administração pública

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2024-06-20 às 15h41

Agenda Anticorrupção

Tags: combate à corrupção, administração pública, legislação

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Intervenções

2024-12-11 às 10h35

Intervenção da Ministra da Justiça na conferência Dia Internacional contra a Corrupção

Tags: combate à corrupção

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2024-12-09 às 12h40

Intervenção da Ministra da Justiça na conferência «Regime geral de Prevenção da Corrupção: obrigações, desafios e boas práticas no contexto das Autarquias Locais»

Tags: combate à corrupção, administração local

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2024-12-06 às 10h30

Intervenção da Ministra da Justiça na homenagem a Vasco Vieira de Almeida

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